Redução de royalties para petroleiras de pequeno e médio portes

dezembro 10, 2020

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizará uma videoconferência para apresentar e debater a minuta da resolução que vai regulamentar a redução das alíquotas de royalties de 10% para 5%, como incentivo para empresas de pequeno e médio portes no Brasil.

Essas empresas têm crescido no segmento de petróleo e gás natural no país, depois que a Petrobras colocou à venda campos em terra e em águas rasas.

A expectativa da ANP com a resolução proposta é que haja aumento na atratividade econômica dos campos e extensão da sua vida útil, mantendo benefícios como a geração de emprego e renda e a arrecadação de tributos estaduais e municipais.

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