Ex-gerente da Caern e um corretor de seguros foram condenados por peculato

Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) capturou nesta segunda-feira, 22, dois homens condenados por peculato cometido contra a Caern.

O ex-gerente de Desenvolvimento Administrativo da companhia, Genivaldo Maia do Nascimento, e o corretor de seguros Domingos Sávio de Oliveira Marcolino são condenados por fraudarem um procedimento licitatório com a intenção de revestir de aparente legalidade o desvio de dinheiro que seria destinado ao pagamento do prêmio do seguro celebrado em um contrato da Caern.

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A ação do MPRN contou com o apoio da Polícia Militar. Genivaldo Maia é condenado a 6 anos de reclusão no regime semiaberto. Domingos Sávio recebeu sentença de 4 anos e 6 meses de prisão também no regime semiaberto. Nesta segunda, os dois foram capturados e encaminhados para o sistema prisional, para cumprimento das penas impostas pelo poder judiciário.

Na denúncia contra os dois, o MPRN comprovou que, embora devidamente quitado o prêmio do suposto seguro, através de dois cheques assinados pelos representantes da companhia, as apólices jamais foram emitidas. Por isso, não foi, portanto, concluído e formalizado o contrato, razão pela qual inexistia o dever legal de efetuar qualquer espécie de pagamento.

Em novembro de 2002, a Caern deflagrou processo licitatório com o objetivo de contratar seguro para 151 motocicletas, cujo valor básico era de R$ 78 mil.

Entretanto, em setembro de 2003, por ocasião de um sinistro envolvendo uma motocicleta, supostamente englobada no referido contrato, com morte do condutor, que era funcionário da empresa, foi constatado que embora devidamente quitado o prêmio do suposto seguro, através dos dois cheques, as apólices jamais foram emitidas, não tendo, portanto, sido concluído e formalizado o contrato, razão pela qual inexistia o dever legal da seguradora efetuar qualquer pagamento.