Legislativo assuense terá sessões presenciais, mas sem acesso ao público

A Câmara Municipal do Assú definiu medidas temporárias de prevenção ao contágio pela Covid-19 e sobre a realização das sessões.

O atendimento presencial fica suspenso durante o prazo de trinta dias úteis.

Todas as sessões - ordinárias e extraordinárias - serão realizadas em plenário, com a presença dos vereadores, mas sem acesso ao público. Será permitida apenas a presença dos servidores de apoio. O horário de realização das sessões será das 10h ao meio-dia, nos dias de terças e quintas-feiras.

O atendimento presencial em situação urgente deverá ser solicitado pelo cidadão diretamente à secretaria administrativa, por meio de contato telefônico. Após avaliação, será agendado.

Os servidores do legislativo que apresentarem sintomas gripais, como tosse, febre, coriza, espirros, falta de ar, dor de garganta, entre outros, serão considerado caso suspeito e afastados por licença para tratamento de saúde até o seu total restabelecimento.

O servidor que estiver cuidando de familiar com suspeita ou diagnóstico confirmado de coronavírus também ficará afastado das atividades.

Durante esse período será adotado preferencialmente o regime de trabalho remoto (home office), de acordo com a viabilidade técnica.

Os servidores maiores de 60 anos ou aqueles portadores de doenças crônicas que compõem risco de aumento de mortalidade por Covid-19, os que possuam filhos menores de um ano, os que moram com idosos ou pessoas portadoras de doenças crônicas e as gestantes executarão suas atividades por trabalho remoto (home office).