Dois decretos e as dúvidas geradas
maio 26, 2021Na segunda-feira a prefeitura de Assú publicou decreto municipal com medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Nesta terça-feira, o Governo do RN, atendendo solicitação da Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Açu Potiguar, instituiu decreto regional com medidas mais restritivas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
A prefeitura de Assú não publicou nenhum comunicado oficial se posicionando sobre o decreto regional.
Com isso várias dúvidas foram geradas, como as seguintes:
Qual o ‘toque de recolher’ que vale em Assú? Até às 5h, pelo decreto municipal? Ou até às 6h, pelo decreto regional?
A partir de hoje academias, box de crossfit, estúdios de pilates e afins, podem funcionar?
É permitido o funcionamento de restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres? Pelo decreto municipal pode entre 5h e 19h30. Ou só poderão funcionar por meio de atendimento não presencial?
A feira livre funcionará? No decreto municipal diz que acontecerá de forma restrita aos comerciantes do município. No decreto regional não tem nada sobre isso.
No decreto regional determina a suspensão do funcionamento do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros. Isso vale apenas para os ônibus intermunicipais ou os alternativos que transportam passageiros também estão incluídos nessa medida?
Mesmo sabendo que as medidas mais restritivas devem prevalecer, é preciso que a prefeitura de Assú se pronuncie oficialmente para não permitir que essas dúvidas sejam motivos para dificultar a ação das equipes de fiscalização.
A sugestão do RSJ é que a equipe da secretaria municipal de Saúde divulgue um comunicado oficial e que promova uma coletiva de imprensa online, o mais breve possível, para tirar as dúvidas geradas com a publicação dos dois decretos.
Parceiro anunciante
2 Comentários
Não sei pra que houve reunião dos prefeitos com a equipe do governo do estado, pq dois decreto com medidas diferentes, ou mais uma vez a falta de planejamento do nosso município fica bem claro, as informações que correm é que um novo decreto municipal sairá hoje, e esse agora irá atender todas as medidas do decreto do estado. Pense em um negocio bacana.
ResponderExcluirA gestão municipal tá perdida, sem norte, sem lenço e sem documento. Levaram uma semana pra expedir um decreto que não restringiu nada. Esse povo só sabe fingir que faz reunião (Prefeito) e bater retrato (vice).
ResponderExcluirAntônio Marcos
Centro
Os comentários postados representam a opinião do leitor e não necessariamente do RSJ. Toda responsabilidade do comentário é do autor do mesmo. Sugerimos colocar nome no comentário para que o mesmo seja liberado. Ofensas não serão permitidas.