Pescadores artesanais estão com registros cancelados
maio 23, 2021Mais de 30 mil pescadores artesanais perderam a licença após auditoria realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento encontrar diversas irregularidades.
Os motivos do cancelamento dos registros profissionais de pesca vão desde a falta de processo administrativo de concessão da licença, endereço de IP de estado diferente do local do registro do pescador, até informações incompletas.
O pescador, para se regularizar, tem um prazo de até dez dias úteis, a partir do dia 24, para recorrer da decisão.
O Ministério da Agricultura espera uma economia anual de R$ 140 milhões com os cancelamentos, considerando o pagamento do seguro-defeso de um salário-mínimo, em média, por quatro meses.
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