Ministério Público recomenda que academia em Assú cesse, em suas dependências, o exercício ilegal da profissão de educador físico
julho 30, 2021O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da 2ª Promotoria de Justiça de Assú, instaurou mais um procedimento sobre exercício ilegal de profissão de educador físico em academia no município de Assú.
O procedimento foi baseado em fiscalização do Conselho Federal de Educação Física (Confef) da 16ª Região/RN, realizada em academia localizada na rua João Pessoa, no centro da cidade. Ficou constatado que estava existindo práticas irregulares de profissional de Educação Física nessa academia, sem ter o devido registro.
O promotor de justiça Daniel Lobo Olímpio emitiu recomendação ao proprietário ou responsável pela academia que não permita o exercício ilegal da profissão de educador físico em suas dependências, sob pena de responsabilidade cível e criminal.
Confira a recomendação na íntegra:
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