Legislativo reduz distância mínima para instalação de posto de combustível
agosto 04, 2021 |
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Pela matéria fica reduzida de 300 metros para 200 metros a distância mínima entre os postos.
De autoria do vereador Edson Carlos (Cidadania), a proposta altera a redação de artigo do Código de Obras, Posturas e Edificações do Município.
A intenção, segundo o parlamentar, é incentivar a instalação de novos postos de combustíveis na cidade.
Ele argumenta que “aumentando a concorrência, o preço tende a cair e favorecer o consumidor”.
Aprovada por 13 votos a favor e 4 abstenções, a matéria seguirá para análise do executivo, que tem a prerrogativa de transformá-la em lei ou vetá-la.
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