Senado discute com estados soluções para preços dos combustíveis

Aconteceu na tarde desta quinta-feira uma audiência com o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, com governadores de todos os estados.

Os governos estaduais solicitaram o encontro virtual para externar preocupação quanto ao texto do projeto de lei complementar aprovado na Câmara dos Deputados para mudar o sistema de cobrança do ICMS dos combustíveis e que será votado no Senado.

Para os estados, a proposta é ineficaz em relação à redução dos preços dos produtos e pode comprometer o equilíbrio financeiro de estados e municípios.

Foi proposta a criação de um fundo de estabilização dos preços e o senador se comprometeu a convocar a Petrobras para discutir, junto com os estados, a política de preços dos combustíveis no Brasil.

Ao mexer nos mecanismos de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) dos combustíveis, cujas atribuição e competência são das unidades federativas, o projeto traz repercussão econômica impactante e de ordem bilionária sobre os estados e municípios. A estimativa é que ocorra uma perda total de receita para estados e municípios da ordem de R$ 32 bilhões por ano, sendo quase R$ 500 milhões somente no Rio Grande do Norte.

Ficou definida a formação de um grupo de trabalho, a ser presidido por Rodrigo Pacheco, para discutir a questão.