ANP fiscalizou 34 postos de combustíveis no RN e três foram interditados

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou entre 7 e 17 de março, operações de fiscalização especiais, em celebração do Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março.

Foram realizadas ações em mais de 170 cidades de 22 estados, nas cinco regiões do país. No total, foram fiscalizados mais de mil agentes econômicos, principalmente postos de combustíveis e revendas de GLP (gás de cozinha).

Os fiscais executaram mais de 4,5 mil testes de qualidade dos combustíveis e verificaram mais de 10 mil bicos abastecedores.

Nas ações, os fiscais focaram na verificação de obrigações estabelecidas nas normas da agência que possuem maior impacto aos consumidores, como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, disponibilidades e adequação dos equipamentos, informações sobre preços, entre outras.

No Rio Grande do Norte, foram feitas 34 ações de fiscalização em postos de combustíveis, resultando em quinze autuações e três interdições. As três interdições foram por bomba baixa (fornecer volume de combustível menor do que o registrado na bomba), enquanto as demais autuações foram por ausência de instrumentos de análise e de equipamento para o teste de volume, termodensímetro em desacordo com a legislação, não comunicar à ANP alterações cadastrais dentro do prazo e dificultar a ação dos fiscais.

As ações ocorreram nas cidades de Natal, Extremoz, Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu.