Condenado fiscal do Ibama que matou agricultor no RN

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do fiscal do Ibama, Severino Gomes Marinho, pela morte de Emanoel Gesian Barbosa, conhecido como ‘Neguinho’, de 21 anos, em maio de 2009. O crime ocorreu durante uma ação contra caçadores de arribaçãs, na zona rural de Jandaíra (RN).

Além de homicídio, o réu foi condenado por porte ilegal de arma e recebeu uma pena total de nove anos e 15 dias, em regime inicialmente fechado. O julgamento teve início nesta quarta-feira e se encerrou na noite desta quinta-feira, 24, na 2ª Vara Federal do RN, em Natal.

Severino Gomes participava de uma missão de fiscalização nos municípios de Jandaíra, Lajes e Pedro Avelino, em maio daquele ano, com a finalidade coibir a caça ilegal de arribaçãs em área de postura. A equipe da qual fazia parte o réu era formada por quatro servidores do Ibama e três mateiros - especialistas em andar na região.

Dos sete, apenas dois estavam armados. Um dos fiscais possuía a devida autorização do Ibama. Já Severino Gomes, mesmo sem autorização e sem porte de armas, portava um revólver calibre 38, que pertencera a seu pai já falecido.

O procurador da República, Fernando Rocha, que representou o MPF no júri, destacou que a orientação do chefe da equipe de fiscalização era não só de todos os participantes evitarem quaisquer disparos, mas também de “não agir com emoção e não correr atrás dos caçadores”. Para o membro do Ministério Público, ao disparar a arma em direção à vítima, o réu assumiu o risco de causar a morte da vítima, o que caracterizou o chamado dolo eventual.

No dia do assassinato, os fiscais se dirigiram às proximidades do assentamento Boa Vista para realizar a operação. Adotaram a estratégia de aguardar os caçadores na área de postura das arribaçãs (local de reprodução), permanecendo escondidos em meio ao mato, posicionados para surpreender os possíveis infratores.

Já por volta das 21h, eles observaram a chegada dos caçadores (aproximadamente oito), que carregavam apenas lanternas e porretes para abater as aves. Ao se aproximarem, os fiscais gritaram “fiscalização do Ibama, não corram” e, em meio ao alvoroço, foi ouvido um primeiro disparo. Ao ouvir esse tiro, o outro fiscal que portava arma também disparou uma bala, mas para o chão, como forma de alerta.

Severino Gomes alegou que havia atirado para o alto, contudo o procurador Fernando Rocha destacou que a trajetória da bala tornava impossível que um projétil disparado para o alto tivesse atingido Emanoel Gesian. O tiro atingiu a aorta da vítima, que faleceu rapidamente, antes de haver tempo para o socorro.