Lula extingue Funasa através de MP
janeiro 02, 2023O presidente Lula assinou uma medida provisória com a extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
O ato prevê que poderão continuar em exercício os servidores, os empregados e os militares nesta situação em razão de cessão ou de alteração de exercício para composição da força de trabalho, independentemente de novo ato de movimentação.
E que a extinção da Funasa não implicará nenhuma alteração dos direitos e vantagens devidos aos seus servidores e empregados.
A medida provisória entra em vigor na data de sua publicação e produz efeitos a partir de 24 de janeiro de 2023.
O texto foi publicado em edição extra no DOU desta segunda-feira, 2.
0 Comentários
Os comentários postados representam a opinião do leitor e não necessariamente do RSJ. Toda responsabilidade do comentário é do autor do mesmo. Sugerimos colocar nome no comentário para que o mesmo seja liberado. Ofensas não serão permitidas.