Ministério da Justiça autoriza emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Rio Grande do Norte

março 15, 2023

Publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, assinada pelo ministro Flávio Dino, autorizando o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária – FTIP no Rio Grande do Norte, pelo período de 30 dias, a contar a partir de hoje, 15 de março.

A força-tarefa vai exercer a coordenação das ações das atividades dos serviços de guarda, de vigilância e de custódia de presos.

A operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do RN.

A portaria determina que o número de profissionais a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação.

Confira ao lado a portaria na íntegra.



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