Promotoria do Consumidor apura sucateamento no Procon Estadual

Representantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participaram de uma audiência na secretaria estadual da Agricultura, onde funciona a sala do Procon Estadual.

O encontro serviu para acompanhar no local o sucateamento da unidade de defesa dos consumidores potiguares, numa atuação das Promotorias de Justiça do Consumidor de Natal, que investiga a situação por meio de inquérito civil.

A secretária estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Olga Aguiar de Melo, reconheceu que o Procon está em condições ruins dentro de uma sala pequena na secretaria da Agricultura, no Centro Administrativo do Estado, mas que estão trabalhando para lotá-los em um prédio no bairro da Ribeira, em que já funcionou a Defensoria Pública e o próprio Ministério Público estadual.

Quanto ao número de fiscais atualmente à disposição do órgão, a gestora informou o aumento de dois para quatro, após a instauração do inquérito civil pelo MPRN e que estão providenciando local mais digno para o atendimento da população.

O MPRN destacou que o número de quatro fiscais para todo estado é insuficiente. A secretaria ficou de trazer novo aumento no número para próxima reunião, reconhecendo também a insuficiência do número atual.

Um novo encontro está marcado para o dia 26 de maio, na sede das Promotorias de Justiça de Natal, em Candelária, para análise sobre as mudanças necessárias na estrutura do Procon e no número de fiscais, além das mudanças legislativas pertinentes.