Idema solicita informações dos estudos ambientais apresentados pela prefeitura de Natal

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira, 27, o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, apresentou à imprensa potiguar esclarecimentos sobre a emissão da Solicitação de Providências do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), referente às obras de Engorda e Drenagem da Praia de Ponta Negra.

O documento contempla as informações técnicas necessárias para a complementação do estudo acerca das obras. Dos 40 pontos contidos, 17 já haviam sido requeridos à prefeitura, por meio de Termo de Referência, emitido em 4 de julho de 2018. Inclusive, foi apresentado ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, no dia 11 de julho do mesmo ano.

Entre os pontos estabelecidos e solicitados por parte do Idema, estão informações essenciais sobre os impactos da fauna marinha e terrestre; as consequências nas praias adjacentes; na recreação e banho na enseada de Ponta Negra; na atividade de pesca artesanal; na concepção dos projetos de engenharia, como o sistema de drenagem de águas pluviais, além dos impactos positivos e negativos com a implantação da engorda, em relação ao Morro do Careca e a Via Costeira.

A diretoria do órgão ambiental apresentou quais as principais lacunas dos estudos ambientais, que impedem a emissão da licença prévia, e as possíveis consequências socioambientais da implantação da obra.

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, ressaltou o compromisso do Instituto com o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte e com a importância de uma análise técnica criteriosa e responsável.

O diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, apresentou como ocorre o processo de engorda da praia, pontuando sobre as competências dos entes envolvidos, e as possíveis consequências que a intervenção da retirada do banco de areia para as praias adjacentes pode causar.

O professor do Departamento de Engenharia da UFRN, Venerando Amaro, também esteve presente na coletiva e explicou sobre a questão da erosão costeira e a necessidade de uma análise bem feita, em razão da dinâmica costeira. Ele afirmou: “O Idema está atuando com muita correção técnica nesse processo. É um trabalho que necessita de uma série de avaliações e precisa ser feito de forma integrada, sistêmica e segura”.

A prefeitura de Natal terá 30 dias para se pronunciar sobre os questionamentos.