Municípios do RN recebem primeira parcela da compensação do ICMS
agosto 19, 2023A secretaria estadual da Fazenda do Rio Grande do Norte depositou nesta sexta-feira, 18, o montante de R$ 4,05 milhões referentes à primeira parcela da parte que cabe aos municípios na compensação das perdas de arrecadação do ICMS.
Do total, R$ 2,53 milhões são da cota-parte de 25% do ICMS e R$ 1,52 milhão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
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