RN assina Pacto pela Governança da Água

Iniciada ontem a XXV edição do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), que acontece no Centro de Convenções de Natal (RN). O evento prossegue até a próxima sexta-feira, 25. Esta é a primeira vez que o RN sedia o evento.

A abertura contou com a presença da governadora Fátima Bezerra e do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes.

No evento foi assinado o Pacto pela Governança da Água. O pacto é um processo coordenado pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) em parceria com os estados e o Distrito Federal, e objetiva fortalecer a relação entre a ANA e os entes federativos, por meio da cooperação para o aprimoramento da gestão de recursos hídricos, da regulação dos serviços de saneamento e da implementação da política de segurança de barragens.

Um dos desafios é o cadastramento e classificação de todas as barragens existentes no RN, incluindo a alimentação do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e o envio de informações complementares para a elaboração do Relatório Anual de Segurança de Barragens.

Outra assinatura importante foi a do convênio para elaboração de estudos e projetos estratégicos visando a segurança hídrica do RN a partir do PISF (Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional).

Além do Rio Grande do Norte, também assinaram o pacto os estados da Bahia, Paraíba e Sergipe, configurando a adesão em massa da região Nordeste com a pauta integrada para o desenvolvimento estratégico do país.