80 prefeituras do RN decretarão calamidade financeira, diz Femurn

A crise financeira enfrentada pelos municípios potiguares levará 80 prefeituras do estado a decretar calamidade financeira.

A informação foi revelada pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, durante debate realizado nesta terça-feira, 7, na Assembleia Legislativa.

A pauta da discussão girou em torno do projeto que pede a manutenção da alíquota do ICMS em 20% de forma definitiva no RN. A Femurn divulgou uma carta em que confirma a posição da maioria dos prefeitos a favor da medida.

Entre as razões elencadas pela entidade, destaque para o fato das prefeituras perderem cerca de R$ 175 milhões em arrecadação caso o imposto volte ao patamar de 18% no próximo ano.

Quem também falou em nome da Femurn foi o ex-secretário estadual de Planejamento, Vágner Araújo, que presta consultoria à entidade. Em suas palavras, enfatizou o fato de que o ICMS está prestes a ser extinto pela reforma tributária, e que o debate importante a ser feito é o fato desta taxa influenciar nos valores que serão repassados ao RN pelos próximos 50 anos.

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio-RN), Marcelo Queiroz, disse: “A realidade é realmente grave, o diagnóstico está correto. Porém, precisamos discutir o remédio proposto e seus efeitos para a sociedade. O aumento do modal do ICMS não irá resolver o problema”.

De acordo com a Fecomércio-RN, a arrecadação do ICMS no Estado vem tendo crescimento durante os meses de 2023 graças ao valor fixo cobrado em cima do litro de combustível que passou a ser de R$ 1,22.

Marcelo Queiroz afirmou ainda: “Reconhecemos esforços do Executivo em equilibrar as finanças, mas entendemos que ações não podem ser pontuais. Aumento de tributos não são a única nem a melhor saída. O diagnóstico é duro, mas discordamos do remédio. A melhor maneira de melhorar arrecadação, é fortalecer economia. Somente com economia forte, teremos estado que será bom para todos os atores da sociedade”.

O presidente da Fiern, Roberto Serquiz, afirmou: “Temos realidade do Estado, onde há realmente um colapso do ponto de vista fiscal e financeiro. Não é coisa nova. Mas uma coisa não foi resolvida, a capacidade de investimento do estado que continua comprometida. Com essa capacidade de investimento retraída, o estado tem infraestrutura precária e que não favorece ao desenvolvimento. Não temos porto, aeroporto sonolento, não temos estradas. Nós temos de um lado arrecadação, e um gasto e peso grande do Estado. Precisamos atacar a causa. Não adianta só arrecadar matando a fonte”.