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novembro 01, 2023

Proedi
A secretaria estadual da Fazenda incluiu a Itapetinga Agro Industrial S.A. no Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi).

Congresso
A Câmara Municipal do Assú estará representada no Congresso Nacional de Gestores e Legislativos Municipais – UVB 59 Anos, em Brasília (DF). Para isso vai contratar, por inexigibilidade de licitação, a Plenária Assessoria e Gestão de Eventos Ltda – ME, pelo valor de R$ 1.300,00, para efetuar as inscrições no evento.

Aumento salarial 1
Os vereadores de Natal aprovaram projeto de lei que aumenta os próprios salários, além dos vencimentos do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais da capital potiguar a partir de 2025.

Aumento salarial 2
O subsídio mensal do prefeito de Natal passará de R$ 19 mil para R$ 26 mil, enquanto o vice-prefeito receberá R$ 20,8 mil. Os vereadores da legislatura de 2025 a 2028 terão um vencimento de R$ 26 mil.

Aumento salarial 3
Os secretários municipais, procurador geral e controlador geral do município, bem como os presidentes da administração indireta, terão um subsídio de R$ 15,6 mil, acrescido de gratificação em 60%.

RG
O Itep/RN, nas Centrais dos Cidadãos, estará em funcionamento das 7h às 13h na próxima sexta-feira, 3, mesmo sendo ponto facultativo. Será para entrega de RG daqueles que vão participar das provas do Enem.

Assistência cardiovascular 1
A Defensoria Pública do Estado (DPE/RN), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União ingressaram com uma Ação Civil Pública buscando o restabelecimento imediato dos serviços de assistência cardiológica de média e alta complexidade no estado.

Assistência cardiovascular 2
A ação, protocolada nesta terça-feira, 31, foi distribuída para a 1ª Vara Federal de Natal e pede medidas de urgência a serem implementadas pelo município de Natal, Estado do RN e governo federal, através do Ministério da Saúde.

Mata Atlântica
O Rio Grande do Norte sediará, pela primeira vez, o Encontro Anual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – RBMA/Unesco. Será no período de 20 a 25 de novembro, em Natal.

Leilão
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) realizará leilão de carros, terrenos, joias e prédios comerciais. Será no dia 11 de dezembro. Detalhes AQUI




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