ALRN nega recurso e derruba projeto de ICMS

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte votou e negou, hoje, 12, o recurso ao projeto de fixação da alíquota do ICMS em 20%, reprovado na Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF).

Quatorze deputados votaram contra o recurso, e derrubaram de vez o projeto de lei que pretendia fixar novo valor ao imposto a partir de 2024, com validade até dezembro de 2026.: Adjuto Dias (MDB), Coronel Azevedo (PL), Cristiane Dantas (SDD), José Dias (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Hermano Morais (PV), Luiz Eduardo (SDD), Neilton Diógenes (PP), Nelter Queiroz (PSDB), Taveira Júnior (UB), Terezinha Maia (PL) e Tomba Farias (PSDB).

Com a decisão, a alíquota voltará, a partir de 1º de janeiro, para 18%.

Deputados da base governistas tentaram obstruir a votação, mas, ao perceber que a maioria já estava formada contrária ao recurso, os parlamentares optaram por registrar a abstenção.