ICMS no RN: a partir desta segunda-feira (1º) alíquota volta a ser de 18%
janeiro 01, 2024
A alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte volta a ser de 18% a partir desta segunda-feira, 1º. A alíquota de 20% estava em vigor desde abril de 2023.
A proposta do governo Fátima Bezerra previa a manutenção da alíquota em 20% em 2024, mas não conseguiu aprovar essa proposta na Assembleia Legislativa.
O governo do RN alega que o estado terá uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 700 milhões em 2024.
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