Idema diz que nova área da jazida para aterro hidráulico de Ponta Negra não está inserida na área licenciada pelo instituto

Através de nota à imprensa, o Idema esclarece sobre nova área para extração de sedimentos em Ponta Negra.

Na nota o Idema “confirma o recebimento do relatório técnico emitido pela Prefeitura do Natal, que indica uma nova área (jazida) para a extração de sedimentos destinados à obra do aterro hidráulico de Ponta Negra”.

Mas, o órgão ambiental “esclarece que essa jazida não está inserida na área licenciada pelo Instituto, nem foi contemplada no Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) entregue pela Prefeitura”.

A extração de sedimentos na nova área não foi licenciada pelo Idema.

Diz ainda a nota que “todas as responsabilidades relativas aos impactos ambientais dessa intervenção são de competência exclusiva da Prefeitura do Natal”.

E que comunicou a situação aos órgãos de controle e instituições que acompanham o processo, incluindo o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Mineração.