Juíza determina arquivamento de denúncia de irregularidade por propaganda eleitoral de candidato do PV
setembro 09, 2024A denúncia que o candidato Marcos Miranda, do PV assuense, estava anunciando em redes sociais de terceiros e através de contratos realizados por terceiros, foi arquivada.
Em parecer, a promotora eleitoral Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo diz: “... é incontroverso que o candidato, após ser intimado, sanou a alegada irregularidade em propaganda eleitoral, motivo pelo qual opina o MPE pelo arquivamento do feito”.
Já em sua sentença, a juíza Suzana Paula de Araújo Dantas Correa, da 29ª Zona Eleitoral, diz: “... uma vez comprovada a extinção da irregularidade apontada, ARQUIVE-SE.”
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