Audiência pública discutiu possibilidade de criação de uma nova reserva ambiental em Assú

A tarde desta sexta-feira, 25, foi de debate promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que realizou audiência pública para discutir a proposta de criação de uma nova reserva ambiental na comunidade de Linda Flor, localizada no município de Assú.

Proposto pela deputada Terezinha Maia (PL), o encontro reuniu envolvidos e interessados no tema na sede do legislativo municipal.

A deputada estadual Terezinha Maia, propositora da audiência, ao abrir os trabalhos disse:

“O tema que trazemos para discussão nesta audiência pública requer a plena atenção de todos nós que temos responsabilidade pública com o Povo Potiguar. Estamos falando de preservação do Meio Ambiente, equilíbrio social e Desenvolvimento Econômico de Assu e de toda região do Vale do Açu, entendendo que a maneira mais segura é conviver de maneira responsável e planejada com os dois temas”.

Com a criação da nova reserva ambiental, a deputada citou a possibilidade de desapropriação de terras no município por parte do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio). “Estamos preocupados porque a ICMbio anunciou que irá desapropriar terras, por isso convoquei esta audiência porque é um assunto de interesse dos produtores da região. A área anunciada para desapropriação irá atingir o distrito industrial, projetos de energia solar, terrenos dos produtores, cinco bairros do município e até o santuário de Irmã Dalva", alertou a deputada.

Thiago Bezerra, representante da Associação Assú Futuro destacou a importância do debate promovido pela Assembleia Legislativa em busca da solução para a problemática que tem preocupado a população da comunidade de Linda Flor. “Essa causa nos preocupa de forma direta e precisa ser debatida e discutida para que cheguemos a um denominador comum, respeitando os interesses da comunidade, que tem uma vida familiar centenária no local”.

O prefeito de Assú, Gustavo Soares, destacou em sua fala que a área em questão é altamente produtiva, sendo utilizada para fruticultura irrigada, com destaque para culturas como acerola, mamão, banana e melancia, além da criação de gado. Ele enfatizou que “a terra, banhada pelo rio Piranhas-Açu, é considerada de extrema importância para a economia local, sustentando diversas famílias que dependem da agricultura e da pecuária e que atuam na localidade há séculos”.

Gustavo Soares ainda citou que “a cidade vive um momento de desenvolvimento, com as parcerias público/privada, com o engajamento do nosso povo, com a chegada de várias empresas à cidade. Porém, depois dessa notícia o povo está angustiado, com receio que isso vire realidade”.

Em relatos apresentados durante a audiência, os moradores temem que a implementação da reserva ‘ilhe’ a comunidade de Linda Flor, restringindo o crescimento econômico e populacional da região. Eles alegam que a criação de uma área de proteção ambiental poderá prejudicar o desenvolvimento de suas atividades e travar o futuro da comunidade.

Presente à audiência pública, o assuense e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), George Soares, ressaltou sua preocupação com o tema e colocou o TCE a disposição, agindo com a prerrogativa de conciliador do tema.

George enfatizou: “Reitero, enquanto cidadão assuense, meu compromisso e minha energia em busca da solução para esse tema. Enquanto conselheiro do TCE quero dizer que o nosso órgão possui a prerrogativa de agir como conciliador sobre temas importantes e de interesse da sociedade, promovendo uma intervenção técnica e jurídica sobre temas”.

O ex-prefeito Ivan Júnior, representando o deputado federal Benes Leocádio, lembrou que o desenvolvimento econômico precisa respeitar o meio ambiente, mas que o ser humano também deve ser preservado. Ele destacou: "Não podemos avançar sobre os bens naturais sem critérios, mas também precisamos garantir que as pessoas que vivem dessa terra possam continuar a trabalhar e a desenvolver suas atividades de forma sustentável".

Representando a Codevasf, Leon Aguiar, disse que uma área ambiental deve ser abraçada pela população, principalmente quando essa comunidade é ouvida, reforçando que o diálogo precisa ser a ponte principal para um debate com a ICMbio e a população de Assu. Ele ressaltou: “Somos parceiros no Desenvolvimento das bacias hidrográficas do Rio Grande do Norte, das áreas de preservação ambiental, que vem promovendo desenvolvimento sustentável. A Codevasf se coloca a disposição para que possamos encontrar uma solução para essa problemática”.

Ainda se pronunciaram sobre o assunto, Francisco de Assis Barbosa, representante da Fecomércio, dizendo que “ninguém dúvida da necessidade de preservar a natureza. Somos, através do Sesc/Senai, defensores do Meio Ambiente, porém é necessário buscarmos o equilíbrio com os desejos da população”, e a vereadora assuense Lucianny Guerra, afirmando que “a proposta do ICMbio nos pegou de surpresa e trouxe angústia sobre o futuro da economia da nossa cidade. Isso deve ser feito de forma que também preserve a dignidade e o sustento das pessoas que dependem dessas terras”.

Depois do debate acirrado, a deputada Terezinha Maia informou que foi formada uma comissão para acompanhar o prefeito de Assú à Brasília para visitar a sede nacional do ICMbio e buscar apoio da bancada federal, além de receber oficialmente o manifesto maçônico de um ofício entregue pelos representantes da indústria cerâmica do Vale do Açu.

Com informações da Assessoria de Comunicação da ALRN / Crédito das fotos: Eduardo Maia