Ministério Público apura denúncia de suposta negligência com o Programa Glaucoma pela prefeitura de Assú
dezembro 04, 2024
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú, converteu procedimento administrativo em um inquérito civil para apurar denúncia de suposta negligência para com o Programa Glaucoma pela prefeitura de Assú (RN).
A primeira providência foi a notificação ao procurador geral do município e demais interessados do poder executivo, para serem ouvidos em audiência.
Na notificação fica estabelecido que a audiência ministerial será o momento adequado para apresentar documentos e/ou outros arquivos (fotos, vídeos etc.) que comprovem as medidas adotadas pelo poder público.
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