- setembro 30, 2022
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Foto: PMA |
O prefeito Gustavo Soares disse durante a cerimônia: “Nós somos a gestão que mais pavimenta ruas no Assú. Isso mostra o tamanho do nosso comprometimento com o povo da nossa cidade. Calçamento traz melhorias na qualidade de vida, na infraestrutura e, até mesmo, na segurança de veículos e pedestres. Vamos continuar assim: trabalhando incansavelmente para levar o que for de melhor para o nosso povo”.
As ruas pavimentadas são a José Leão, travessa José Leão, travessa Maria de Gambeu e travessa Carlos Alberto de Souza.
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- setembro 30, 2022
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Para dar melhores condições aos eleitores de exercer o direito ao voto, a Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação aos municípios de Natal e de Mossoró e ao Governo do RN para que os gestores ampliem as frotas de transporte público municipais e intermunicipais, ou mantenham o mesmo serviço disponibilizado à população nos dias úteis, já que o pleito se realizará no fim de semana, quando a quantidade costuma ser reduzida.
A recomendação foi assinada pelo defensor público federal Edilson Santana. Segundo ele, uma restrição indevida de transporte público, que venha a prejudicar as pessoas que pretendem votar e a própria votação em si, “pode ensejar dano moral coletivo, a ser posteriormente apurado, sem prejuízo de outras responsabilidades legais”.
O defensor alerta ainda que as pessoas que se encontram em vulnerabilidade financeira ou territorial, como as que residem em áreas rurais, podem ser alvos da atuação de terceiros para o deslocamento ao local de votação, comprometendo a liberdade de escolha de seus candidatos.
Ele defende que sejam mantidas as gratuidades e descontos sociais legalmente estabelecidos nos transportes públicos e privados, sem prejuízo de outras medidas em benefício da população.
Cópias do pedido também foram enviadas ao Detran-RN e ao Ministério da Infraestrutura, responsável pelo benefício do passe livre em transporte coletivo interestadual por rodovia, ferrovia e barco, para que estes, assim como as prefeituras e o estado, adotem medidas necessárias para assegurar o regular descolamento das pessoas aos locais de votação.
A ampliação do transporte público no dia da eleição já foi anunciada por algumas cidades pelo país, a exemplo das capitais Salvador (BA), Aracaju (SE), e Boa Vista (RR).
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- setembro 30, 2022
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