- outubro 04, 2022
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Aconteceu uma ‘dança das cadeiras’ na Câmara Municipal do Assú.
No gabinete do vereador Francisco de Assis Souto (Tê), no cargo de Chefe de Divisão Parlamentar, foi exonerada Daliane Fernanda Ribeiro de Aquino Alcântara e nomeado Felipe Eduardo Avelino de Oliveira.
No gabinete do vereador João Paulo Primeiro Fernandes de Castro, no cargo de Chefe de Divisão Parlamentar, foi exonerado João Gabriel da Silva Silveira e nomeado Angelo André de Souza.
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- outubro 04, 2022
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O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma representação contra os candidatos a deputado estadual Paulo Henrique do Nascimento, o ‘Paulinho do Acredito’ (União Brasil), e a deputado federal Francisco de Assis Souto, o ‘Tê’ (Solidariedade), por promoverem o chamado ‘voo da madrugada’. O derramamento de ‘santinhos’ ocorreu em frente à escola estadual Juscelino Kubitschek e ao Complexo Educacional Santo André (Cesa), em Assú.
A representação, assinada pelo procurador eleitoral auxiliar Felipe Siman, aponta a existência de diversas imagens provando a irregularidade, com fotos e vídeos dos panfletos, ‘santinhos’ e outros impressos, cujo derramamento afeta “não só a isonomia do pleito como também o meio ambiente e a estética urbana”.
A Lei das Eleições define como crime a divulgação, no dia da eleição, de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, prevendo penas que vão de multa a detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período. No caso específico de Assú, o Ministério Público requer o pagamento de multa.
A representação será julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN).
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- outubro 04, 2022
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