# O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional a lei do RN que impedia apreensão e retenção de motos por falta de pagamento de IPVA. Para o STF essa norma é de competência da União.

# Acontecerá hoje em Mossoró o lançamento do projeto Estação Natal, às 17h, na Estação das Artes Elizeu Ventania. A prefeitura também vai acender as luzes da decoração natalina.

# O PL anunciou o senador potiguar Rogério Marinho como candidato do partido à presidência do Senado. A previsão é que o lançamento oficial aconteça no dia 7 de dezembro.

# Eleita a chapa que vai comandar a Federação das Indústrias do RN (Fiern) no período de 2023 a 2027. O novo presidente eleito é Roberto Serquiz. O empresário de Mossoró, Vilmar Pereira, compõe a chapa como 1º vice-presidente.

# O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou o retorno de um benefício salarial para juízes federais que estava extinto há 16 anos, o adicional por tempo de serviço (ATS), também conhecido como quinquênio, que gera um aumento automático de 5% no salário destes magistrados a cada cinco anos.

  ## Pela decisão, a vantagem individual será concedida a juízes que ingressaram na carreira até maio 2006, com pagamento retroativo corrigido pela inflação.

  ## Estimativa aponta que um juiz empossado em 1995, por exemplo, poderá receber R$ 2 milhões em atrasados.

# O município da Serra do Mel (RN) está sendo beneficiado com investimentos na exploração de petróleo em terra. A empresa Petrovictory está investindo no município.

# Em dezembro o comércio de Mossoró funcionará nos sábados - dias 10, 17 e 24 - das 8h às 17h.

  ## Na semana do dia 12 a 16 o funcionamento será de uma hora a mais: das 8h às 19h.

 ## Na semana do dia 19 a 23 o funcionamento será de duas horas a mais: das 8h às 20h. As informações são da CDL-Mossoró.

# A governadora Fátima Bezerra assina hoje, às 14h, no condomínio Espace Center, em Emaús, Parnamirim, memorando de entendimento (MoU - Memorandum of Understanding) com a dinamarquesa Vestas para ampliação do Centro de Serviços da empresa no Rio Grande do Norte. A Vestas é a maior companhia mundial produtora de turbinas de energia eólica.

  ## A assinatura do memorando de entendimento são contrapartidas fiscais em regime especial pelo Governo do RN para o maior centro de distribuição de peças e serviços da empresa na América Latina.

# João Mecânico diz que se fizerem uma lista de quem precisa usar sandálias da humildade em Assú, o estoque de calçados existente na cidade será insuficiente para atender a demanda. Será que o ‘filósofo’ está certo?

# Mudanças pós 60 anos: Não consegui identificar a(o) autor(a) da frase a seguir. Quem souber a autoria favor informar a esse rabiscador: ‘Depois de amar meus pais, meus irmãos, minha esposa, meus filhos, meus amigos, agora comecei a me amar’.

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O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que regulamenta o exercício da atividade de condutor de ambulâncias. O veto foi publicado no Diário Oficial da União.

De autoria do ex-deputado Valdir Colatto (SC), o projeto determina que, para exercer a atividade, o condutor deverá ter mais de 21 anos, ter concluído o ensino médio, além de ser portador de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias D ou E.

Na justificativa do veto, o presidente afirma que o Ministério da Infraestrutura se manifestou pelo veto à proposta, alegando que as exigências limitariam o exercício da profissão.

A decisão final sobre o veto presidencial, que pode ser derrubado ou mantido, caberá a senadores e deputados, em sessão conjunta do Congresso Nacional, a ser marcada.

A programação da festa de Santa Luzia, padroeira dos mossoroenses, terá início nesta quinta-feira, 1º de dezembro. Este ano o tema das festividades é ‘Corações ardentes, pés a caminho’.

A abertura será às 19h, com a cerimônia de instalação da festa presidida pelo bispo diocesano Dom Mariano Manzana. Logo após, haverá show com Ítalo Poeta e Ana Clara Rocha, do Exército de Deus, de Fortaleza (CE).

Confira a programação de hoje:

9h – Sessão solene em homenagem a Santa Luzia

Local: Câmara Municipal de Mossoró

19h - Missa e cerimonial oficial de instalação da festa

Celebrante: Dom Mariano Manzana, bispo diocesano de Mossoró

Show com Ítalo Poeta e Ana Clara Rocha – Exército de Deus

Local: Catedral de Santa Luzia

As vendas no Rio Grande do Norte atingiram um volume de R$ 13,7 bilhões em outubro. O montante faturado por todos os segmentos é 11% maior que o registrado no mesmo mês do ano passado, quando o total de vendas foi de R$ 11,8 bilhões.

O faturamento do varejo potiguar pelo quinto mês consecutivo se manteve no patamar acima dos R$ 100 milhões por dia em média, desempenho que vem sendo verificado desde junho deste ano. No entanto, o resultado foi 1,08% inferior ao de setembro, cuja média diária foi de R$ 103,9 milhões.

Os dados são da secretaria estadual de Tributação (SET-RN), que monitora mensalmente o desempenho das principais atividades econômicas e publica os resultados no Boletim Mensal da Receita Estadual.

O projeto de encerramento e remediação do lixão ainda vai custar quase R$ 1 milhão aos cofres do município de Assú (RN).

O executivo municipal está contratando a empresa SB da Silva Comércio e Serviços Ltda, pelo valor de R$ 903.764,26, para recuperação de áreas degradadas por disposição final de resíduos sólidos (lixo).