O presidente Lula assinou uma medida provisória com a extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O ato prevê que poderão continuar em exercício os servidores, os empregados e os militares nesta situação em razão de cessão ou de alteração de exercício para composição da força de trabalho, independentemente de novo ato de movimentação.

E que a extinção da Funasa não implicará nenhuma alteração dos direitos e vantagens devidos aos seus servidores e empregados.

A medida provisória entra em vigor na data de sua publicação e produz efeitos a partir de 24 de janeiro de 2023.

O texto foi publicado em edição extra no DOU desta segunda-feira, 2.

Até o mês de abril, o atual secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, continua na função. Ele permanece no cargo para assumir a presidência do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

A governadora Fátima Bezerra já definiu quem vai assumir a titularidade da pasta: a atual secretária adjunta de Saúde, Lyane Ramalho.

E terá mais uma mulher no comando da Saúde do estado. Pelo menos é a informação que chegou a esse rabiscador direto de uma fonte com livre acesso as coisas da saúde potiguar.

A informação é que a atual chefe de gabinete, Kátia Maria Queiroz Correia, assumirá a partir de abril o lugar da secretária adjunta de Saúde, Lyane Ramalho.

O presidente Lula se reúne nesta segunda-feira, 2, com quinze líderes internacionais que participaram da sua cerimônia de posse.

As reuniões serão realizadas no Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores.

O primeiro encontro será com o rei da Espanha, Felipe VI.

Confira a agenda completa:

 

O presidente Lula assinou decreto que inicia o processo de reestruturação da política de controle de armas no Brasil.

A medida suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores.

Confira decreto publicado no Diário Oficial da União

A série Câmara Municipal de Ipanguaçu (CMIflix) tem mais um episódio lançado.

Nos primeiros minutos desse 1º de janeiro, o vereador Doel Soares da Costa foi empossado como presidente do legislativo para o biênio 2023/2024.

Logo após o vereador Júnior Alcântara observou a vacância do cargo de prefeito.

Doel empossou o vereador Silvano Lopes como presidente do legislativo e, em seguida, Silvano empossou Doel como prefeito interino de Ipanguaçu até o dia 5 de março.

Pelo jeito, nos próximos episódios da série CMIflix, o grupo do então prefeito interino Jefferson Santos, o Gordo Filho, deverá judicializar essas decisões tomadas no legislativo municipal.

Vamos acompanhar.