A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quinta-feira, 19, a operação Faraó, que tem por objetivo apurar possíveis crimes relacionados ao desvio de recursos públicos federais oriundos do Ministério da Saúde.

Cerca de 90 policiais federais estão cumprindo 21 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal/RN, nos municípios de Natal (RN), São Paulo (SP), Balneário Camboriú (SC) e Brasília (DF).

Segundo as investigações, no ano de 2017, o Ministério da Saúde transferiu para a UFRN, aproximadamente R$ 165 milhões para ser empregado na prevenção e combate à doença sífilis no Brasil.

A instituição de ensino superior, por sua vez, contratou a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), mediante dispensa de licitação, para executar dez metas do que ficou conhecido como projeto “SÍFILIS, NÃO!”.

Ao longo da execução daquele projeto, notadamente, na meta relacionada às ações de publicidade e propaganda, envolvendo recursos da ordem de R$ 50 milhões, foram verificados indícios da prática de diversos tipos de delitos, como fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro, havendo atuação direta de inúmeras empresas do segmento publicitário, além de possível envolvimento de servidores públicos.

Nesta quarta-feira, 18, a Receita Federal no RN apreendeu 11,4 kg de cocaína, no Porto de Natal (RN). A droga estava dentro de uma bolsa a bordo do navio que teria como destino o porto de Rotterdam, na Holanda.

A operação padrão de vigilância e repressão da Receita Federal causou um prejuízo estimado ao narcotráfico de R$ 2,5 milhões.

Os criminosos utilizaram um método diferente das apreensões anteriores, em que as drogas foram colocadas dentro dos contêineres. Desta vez, a droga foi introduzida de forma clandestina dentro do navio, e encontrada em procedimento de fiscalização aduaneira.

A droga foi recolhida pela Polícia Federal, que dará prosseguimento à investigação para identificação dos responsáveis.

Essa é a primeira apreensão de cocaína pela Receita Federal em 2023 no Porto de Natal.

Hoje, 18, o Tribunal de Conta da União aprovou parecer do ministro relator Aroldo Cedraz, recomendando a continuidade da licitação da concessão do aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante (RN).

Aroldo Cedraz entendeu que o processo está maduro para a deflagração da licitação, deliberando por comunicar à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que não há impedimento para a publicação do edital de licitação.

O ministro relator entendeu necessário que, antes de se iniciar a execução do novo contrato de concessão a ser firmado, sejam enviados os cálculos da indenização dos bens reversíveis não amortizados ao TCU, para avaliação dos números.

Na próxima semana, a governadora Fátima Bezerra terá agenda em Brasília com o ministro de Portos e Aeroportos, Marcio França, para definir os próximos passos a serem seguidos.

# No Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte agora tem a Semana da Mulher na Política, a ser celebrada anualmente na semana de 8 de março. Pelo jeito vai faltar datas no calendário. Ou no mesmo dia haverá várias celebrações.

# O presidente Lula sancionou lei que estima a receita da União para o exercício financeiro de 2023 no montante de R$ 5,3 trilhões e fixa a despesa em igual valor.

# O Ministério de Minas e Energia, através da Agência Nacional de Energia Elétrica, liberou mais uma usina eólica no Rio Grande do Norte para início de operação. Dessa vez é a EOL Anemus Wind 2, nos municípios de Currais Novos e São Vicente.

# O Dnit/RN contratou a Cosern para fornecimento de energia elétrica no exercício de 2023 pelo valor R$ 250.000,00. Um valor médio mensal em torno de R$ 21 mil.

# Já o contrato com a Caern para o fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas dependências do Dnit/RN, no exercício de 2023, foi no valor de R$ 40 mil. Uma média mensal de R$ 3,3 mil.

# Amanhã, 19, a Emparn vai participar do XXV Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino que ocorrerá em Fortaleza (CE). O evento é coordenado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

# Dois prefeitos do MDB/RN foram eleitos para comandar entidades que representam os municípios potiguares.

  ## Luciano Santos, de Lagoa Nova, vai comandar pela primeira vez a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

  ### Já Rivelino Câmara, de Patu, foi reeleito para seguir à frente da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (Amop).

# A Petrobras, em 2022, superou a meta de produção de óleo e gás natural. A produção total de óleo e gás foi de 2,684 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), superando a meta de 2,600 milhões de boed em 3,2%, dentro da faixa divulgada de ± 4,0%.

# A previsão climática é que pancadas de chuvas poderão acontecer em todas as regiões do RN até domingo.

# A Inove Empreendimentos e Construções Eireli é quem vai realizar os serviços de reforma e ampliação da unidade básica de saúde na comunidade de Linda-Flor, em Assú (RN). O valor da obra é de R$ 752.246,30.

# De hoje, 18 de janeiro, até o dia 17 de abril, o promotor de justiça substituto Edgard Jurema de Medeiros, vai acumular os cargos de 3º Promotor de Justiça da Comarca de Assú e de Promotor de Justiça da Comarca de Angicos.

# O bairro Bela Vista, além dos condomínios Alpha Ville e Sun Ville, e os loteamentos Campos do Conde e Bela Vista, em Mossoró, estão com o abastecimento reduzido nesta quarta-feira, 18. Motivo: a paralisação do poço P-28. A subestação do poço foi atingida por um raio no final da noite dessa terça, 17, avariando o transformador.

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A equipe do prefeito interino de Ipanguaçu, Doel Soares, na ânsia de exonerar e nomear os comissionados do executivo municipal está produzindo equívocos.

Um leitor atento diz que “o contador Franklin Marques foi exonerado do cargo de assessor contábil da prefeitura de Ipanguaçu e para o lugar dele, foi nomeado o estudante de direito, Lucas Soares, sobrinho do prefeito interino Doel Soares”.

E ele observa um equívoco em relação as datas das portarias: “a portaria de exoneração de Franklin foi datada em 17 de janeiro” e a “de nomeação de Lucas com data de 13 de janeiro”. Confira portarias: