Mais uma vez... de novo... novamente...

A Caern informa que a cidade de Assú terá parada programada de abastecimento, a partir das 7h da segunda-feira, 10.

Motivo: troca de filtros na estação de tratamento de água.

A previsão é religar o sistema às 20h de terça-feira, 11.

Mas, é bom lembrar que prazo de normalização é de 48 horas, após religar o sistema de abastecimento.

Vamos aproveitar a água das chuvas.

Em nota divulgada a “Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer lamenta que mais uma vez a categoria, representada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN, tenha recusado a proposta apresentada pelo governo, embora ela venha acompanhada de compromissos que vão além do piso, atendendo pautas antes reivindicadas, e com um histórico de implantações do piso em sua totalidade para professores ativos, aposentados e pensionistas”.

Diz ainda a nota que “o Estado tem buscado o caminho do diálogo que garanta a aplicação do piso aliado à manutenção da normalidade nas contas públicas do Estado. A proposta apresentada é o limite possível, o que significa que não haverá avanços em termos de proposta. Deve-se observar que o RN é um dos poucos estados que implanta o reajuste do piso em toda a tabela salarial”.

A nota é finalizada afirmando que “a SEEC se coloca na defesa do direito dos filhos e filhas da classe trabalhadora, compreendendo que o direito dos trabalhadores em educação não pode suplantar o direito do aluno, de acesso e permanência na escola pública”.

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) no RN, deflagrou nesta quarta-feira, 5, a operação Lambujem, destinada a apurar a possível prática dos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, além de peculato, na aquisição de medicamentos e produtos hospitalares por quatro prefeituras de municípios do Rio Grande do Norte.

Cerca de 60 policiais federais e 7 servidores da CGU estão cumprindo 13 mandados judiciais de busca e apreensão nos municípios de Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macaíba, Canguaretama, Parazinho e em Recife (PE).

A operação decorre de inquérito policial instaurado em março de 2022, com base em denúncia formulada por cidadão junto ao MPF, dando conta da suposta existência de um esquema de fraude em processos licitatórios, que abrangeria algumas empresas e prefeituras de municípios potiguares.

A ilegalidade consistiria na oferta de itens por preços abaixo dos praticados pelo mercado, de modo a garantir o êxito no certame licitatório. Em seguida, durante a execução do contrato, as empresas entregariam medicamentos em quantidade inferior à pactuada, ocasionando prejuízo ao erário.

Durante fiscalização realizada pela CGU nas prefeituras de Ceará-Mirim, Macaíba, Canguaretama e Parazinho, foram identificadas irregularidades que corroboraram a denúncia inicial, incluindo-se indícios de pagamentos por medicamentos que não foram efetivamente entregues.

Em caráter preliminar, apenas mediante análise amostral, foi contabilizado um potencial prejuízo de aproximadamente R$ 3 milhões.

As medidas de busca e apreensão visam obter novos elementos de prova que permitam o pleno esclarecimento dos fatos, com a aferição do efetivo dano ao erário e a identificação de todos os autores e partícipes dos crimes.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação e peculato e, se condenados, poderão cumprir penas de até 20 anos de reclusão.

Sobre o nome da operação, “Lambujem” tem como um dos significados, vantagem obtida em negócio, sendo assim uma referência ao favorecimento indevido das empresas investigadas.

Lei sancionada pelo presidente Lula publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 4, prevê a obrigatoriedade do funcionamento ininterrupto, 24 horas por dia, sete dias por semana, incluindo feriados, nas delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam). A obrigatoriedade do funcionamento ininterrupto desse tipo de delegacia passa a valer imediatamente.

Na nova lei tem que, nos municípios onde não houver Deam, a delegacia existente deverá priorizar o atendimento da mulher vítima de violência por agente feminina especializada.

O atendimento deverá ser feito, preferencialmente, em sala reservada e por policiais do sexo feminino. A regra deve ser obedecida não só pelas delegacias que serão criadas, mas também por aquelas que já existem.

O Rabiscos do Samuel Junior (RSJ) comenta: uma pergunta besta: todas as Deams do Rio Grande do Norte estão aptas a cumprirem essa lei?

Por exemplo: como será o funcionamento da Deam de Assú, que está instalada na Central do Cidadão, e que a delegada Marina Queiroz revelou, em recente evento da OAB-Assú, detalhes do descaso com a estrutura da Deam para realização dos atendimentos e procedimentos. (Leia AQUI)

Pelos dados da Agência Nacional de Águas (ANA), os principais reservatórios do RN estão recebendo uma boa recarga de água.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves (Vale do Açu) alcançou hoje, 5 de abril, a marca de 59,10% de sua capacidade máxima. Está com 1,402 bilhão de metros cúbicos.

A barragem de Santa Cruz (Apodi) está com 56,09%, que corresponde a 336 milhões de metros cúbicos.

Já o terceiro maior reservatório do estado, a barragem de Umari, em Upanema, está com 265 milhões de metros cúbicos ou 90,83% de sua capacidade máxima.

O açude Pataxó, em Ipanguaçu, está próximo da sangria, acumulando 96,40% de sua capacidade máxima.

Com 100% de sua capacidade máxima de acumulação estão os açudes Mendubi, em Assú; Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; Pilões, em Pilões, e Encanto, em Encanto.