Rabiscos do Samuel Junior

@ O governo Lula desistiu de acabar com a regra que isenta transações internacionais avaliadas em até US$ 50 feitas entre pessoas físicas. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

@@ Haddad disse que o presidente Lula pediu o recuo na medida e que a equipe econômica buscasse resolver a questão administrativamente.

@ Para o deputado estadual José Dias (PSDB), há um “abandono do patrimônio do Estado”. O parlamentar abordou o tema durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira, 18, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

@@ O tucano fez questão de citar dois exemplos que estão precisando de mais atenção por parte do poder público: a barragem localizada entre os municípios de Umarizal e Rafael Godeiro e o Parque das Dunas, em Natal.

@ A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que o salário mínimo deverá ser corrigido acima da inflação em 2024. O projeto da LDO encaminhado na última sexta-feira ao Congresso Nacional estima o reajuste do piso salarial do país para o próximo ano em R$ 1.389. O valor considera apenas a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) projetado para o exercício atual (5,16%).

@@ Simone Tebet disse: “Colocamos na LDO aquilo determinado pela Constituição: salário mínimo mais inflação para que não haja perda. Mas é óbvio que não há a menor chance de o presidente (Lula) no ano que vem não dar aumento real do salário mínimo. Ele virá não só com o aumento da inflação, mas com o percentual permitido pelo espaço fiscal.

@ A decisão da empresa francesa CMA/CMG, maior operadora do Porto de Natal, de transferir sua atuação para o Porto de Mucuripe, em Fortaleza, foi tema de pronunciamento do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) na sessão desta terça-feira, 18, na Assembleia Legislativa. Segundo Ubaldo, a saída da empresa significa uma queda de 60% do total das operações da Codern.

@ A prefeitura de Mossoró confirmou a participação das cantoras Simone Mendes, Mara Pavanelly e Márcia Felipe no Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2023.

@@ Entre as atrações já confirmadas pela prefeitura para o MCJ 2023 estão: Bell Marques e Raí Saia Rodada para o ‘Pingo da Mei Dia’, no dia 3 de junho; Cláudia Leitte e Parangolé para o ‘Boca da Noite’, além de outros, como Nattan, Mari Fernandez, Walkyria Santos, Waldonys, Cavaleiros do Forró, Kátia Cilene, Joelma, Eric Land e Felipe Amorim.

@ O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB), por meio de sua assessoria jurídica, divulgou nota informando que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), nesta terça-feira, 18, rejeitou acusação de omissão de gastos eleitorais, feita pelo Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte, em desfavor do parlamentar.

@@ A nota informa que para o relator do processo no TRE-RN, juiz federal José Carlos, não houve comprovação dos fatos alegados na representação contra o parlamentar. O voto do juiz relator foi acompanhado por unanimidade pelos demais membros do tribunal.