- outubro 18, 2023
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A Polícia Federal, em parceria com a Coordenação de Inteligência Previdenciária (Coinp), deflagrou nesta terça-feira, 17, a operação Falsa Chancela, com o objetivo de desarticular esquema criminoso especializado na execução de fraudes previdenciárias, que utilizavam de documentos falsos para obtenção de benefícios de aposentadoria por idade de trabalhador rural.
A investigação teve início a partir de material encaminhado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina (PI). Esse material consistia em uma série de documentos com sinais de falsificação e preparação para fraudes previdenciárias que foram apreendidos pela Polícia Civil do estado do Piauí no curso da apuração de um homicídio no ano de 2016.
A operação mobilizou 28 policiais federais para o cumprimento de sete mandados judiciais de busca e apreensão, todos expedidos pela 3ª Vara Federal de Teresina (PI). Os mandados foram cumpridos nos municípios de Teresina (PI), Timon (MA) e Mossoró (RN).
Nas investigações foram identificados 347 benefícios atrelados ao esquema, bem como foram coletados indícios de participação de dois servidores do INSS e um empregado público da Infraero, suposto líder do grupo criminoso.
Para os benefícios com indícios de fraude, constatou-se o prejuízo aproximado de R$ 47 milhões. Estima-se que, com a posterior revisão administrativa por parte do INSS e cessação destes pagamentos, haverá uma economia aos cofres públicos no importe superior a R$ 73 milhões.
Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato majorado, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, corrupção passiva e ativa.
O nome Falsa Chancela foi escolhido em razão dos documentos preparados pelo esquema criminoso conterem selos falsos de fiscalização e autenticação utilizados por cartórios.
- outubro 17, 2023
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou edital de processo seletivo com vagas para MP Residente.
Estão sendo ofertadas três vagas na área jurídica para as Promotorias de Justiça da comarca de Assú. Podem participar bacharéis em Direito.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio de formulário específico, até 31 de outubro. Interessados devem acessar esse endereço .
O processo seletivo será em três etapas: análise curricular, prova discursiva e entrevista.
A modalidade de treinamento em serviço, conhecida como Residência, tem a finalidade de proporcionar um aprofundamento no conhecimento e prática do sistema de justiça, incluindo atividades de ensino, pesquisa e extensão. Essa modalidade não estabelece vínculo empregatício com o Ministério Público.
Confira o edital
- outubro 17, 2023
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Os bairros Barrocas, parte do Bom Jardim, Santa Helena e parte do Santo Antônio, em Mossoró, estão com abastecimento de água suspenso.
Motivo: a Caern está realizando manutenção elétrica no poço 18.
A previsão é religar o sistema no final da manhã desta quarta-feira, 18. A normalização do abastecimento nos bairros afetados deverá ocorrer em até 48 horas após o religamento.
- outubro 17, 2023
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A Caern lançou licitação para contratação de empresa especializada na realização de eventos, para promoção da confraternização natalina da companhia, incluindo serviços de buffet para feijoada, apresentação musical de banda de pagode, estrutura de som e locação de conjunto de mesas.
Serão realizadas cinco confraternizações, nos dias 12, 14 e 15 de dezembro, das 14h às 19h, nas sedes da Associação dos Servidores da Caern nos municípios de Natal, Assú, Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó.
- outubro 17, 2023
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