A Assembleia Legislativa do RN tem um novo procurador-geral.

É o advogado Renato Guerra. 

Ele é um dos concursados da Assembleia Legislativa e é servidor da casa desde 2018.

Renato é natalense, advogado e tem mestrado em Direito Constitucional pela UFRN e doutorando em Administração Pública.

A nomeação ocorre após aposentadoria do procurador Sérgio Freire.

De 7 a 10 de novembro, em Brasília (DF), a Câmara Municipal do Assú estará representada no Congresso Nacional de Gestores e Legislativo Municipais – UVB 59 anos.

Por lá estarão as vereadoras Elisangela Albano e Sônia de França (Sônia da Pesca) e o contador Alan Alex Nicácio de Souza.

Para isso o legislativo vai desembolsar R$ 13.675,00, sendo R$ 5.400,00 em diárias para Elisangela, R$ 4.950,00 para Sônia e R$ 3.325,00 para Alan.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou de reunião com a Caern nesta terça-feira para debater melhorias do abastecimento de água na cidade de Mossoró.

Na reunião, o diretor-presidente da companhia, Roberto Linhares, apresentou algumas soluções que estão sendo analisadas para sanar o problema.

A Caern explicou as especificidades do sistema de abastecimento de Mossoró. Um dos problemas apresentados é que a cidade possui poços profundos com água em alta temperatura o que exige equipamentos próprios.

Também foi explicado que a Mossoró não possui, em mananciais próprios, água suficiente para abastecimento, sendo necessário outras intervenções para garantir a segurança hídrica do município.

A adutora Apodi-Mossoró foi apontada como a principal medida para garantir a segurança hídrica da cidade. Antes disso, a Caern se comprometeu a iniciar a perfuração dos dois poços, equipamentos já contratados.

Entre as ações previstas, está a contratação emergencial de uma empresa para um conserto do P11. A estimativa é que a manutenção dele seja concluída até o primeiro semestre de 2024. A Caern está realizando também um combate às ligações clandestinas na adutora.

A secretaria estadual da Fazenda incluiu a Itapetinga Agro Industrial S.A. no Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi).

A Câmara Municipal do Assú estará representada no Congresso Nacional de Gestores e Legislativos Municipais – UVB 59 Anos, em Brasília (DF). Para isso vai contratar, por inexigibilidade de licitação, a Plenária Assessoria e Gestão de Eventos Ltda – ME, pelo valor de R$ 1.300,00, para efetuar as inscrições no evento.

Os vereadores de Natal aprovaram projeto de lei que aumenta os próprios salários, além dos vencimentos do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais da capital potiguar a partir de 2025.

O subsídio mensal do prefeito de Natal passará de R$ 19 mil para R$ 26 mil, enquanto o vice-prefeito receberá R$ 20,8 mil. Os vereadores da legislatura de 2025 a 2028 terão um vencimento de R$ 26 mil.

Os secretários municipais, procurador geral e controlador geral do município, bem como os presidentes da administração indireta, terão um subsídio de R$ 15,6 mil, acrescido de gratificação em 60%.

O Itep/RN, nas Centrais dos Cidadãos, estará em funcionamento das 7h às 13h na próxima sexta-feira, 3, mesmo sendo ponto facultativo. Será para entrega de RG daqueles que vão participar das provas do Enem.

A Defensoria Pública do Estado (DPE/RN), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União ingressaram com uma Ação Civil Pública buscando o restabelecimento imediato dos serviços de assistência cardiológica de média e alta complexidade no estado.

A ação, protocolada nesta terça-feira, 31, foi distribuída para a 1ª Vara Federal de Natal e pede medidas de urgência a serem implementadas pelo município de Natal, Estado do RN e governo federal, através do Ministério da Saúde.

O Rio Grande do Norte sediará, pela primeira vez, o Encontro Anual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – RBMA/Unesco. Será no período de 20 a 25 de novembro, em Natal.

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) realizará leilão de carros, terrenos, joias e prédios comerciais. Será no dia 11 de dezembro. Detalhes AQUI

O legislativo assuense vai contratar, por dispensa de licitação, a Embarque Já Viagens e Turismo ME. 

O contrato, no valor de R$ 14.301,95, é para serviço de coffee break (Confira AQUI a opinião de Ariano Suassuna sobre essa expressão), com fornecimento de produtos para atender a eventos na Câmara Municipal do Assú.