A governadora Fátima Bezerra sancionou lei que reconhece o município de Mossoró (RN) como a ‘Capital da Cultura’.

A governadora Fátima Bezerra sancionou lei que declara a Cavalgada como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte.

O tenente coronel Carlos Augusto Silva Dantas, da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, vai participar do curso de Resgate Aeromédico, promovido pela Airbus Foundation e a Fondation del’Académie de Médecine (FAM), em parceria com a Associação Brasileira de Operações Aeromédica (ABOA). Será em São Paulo, no período de 6 a 9 de dezembro. Não haverá despesas para o estado.

A Uern vai construir uma quadra de esportes no campus de Pau dos Ferros. A universidade lançou processo licitatório para contratação da empresa.

No dia 17 de novembro o Sesc/RN vai realizar leilão online para a venda de veículos do seu patrimônio. O leilão será realizado através do site www.leiloesaraujo.com.br

Irileide Silva Duarte, cedida ao Ministério Público da União pela prefeitura de Mossoró, foi designada para ser a substituta eventual da chefe da Gerência Estadual no Rio Grande do Norte, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

A Infraero lançou licitação para contratação de empresa especializada em serviços de vigilância, a serem prestados nas dependências do aeroporto de Mossoró (RN). Mais Informações pelo licitabr@infraero.gov.br

Trinta e cinco trabalhos foram inscritos no 9° Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A solenidade de premiação está prevista para acontecer no dia 14 de dezembro.

O Rio Grande do Norte vai encerrar o ano de 2023 com 1.450 novos casos de câncer de próstata. A estimativa é do Instituto Nacional de Câncer (Inca).

O Governo do RN realizará amanhã, 8, às 16h, no estacionamento da Arena das Dunas, em Natal, solenidade de entrega de mais 103 novas viaturas para a Polícia Civil e Polícia Militar.

O Grupo TCM Telecom vai inaugurar mais uma loja. Será no município de Tibau (RN). A inauguração acontecerá no próximo sábado, 11, às 9h. A loja está localizada na avenida Governador Tarcísio Maia, no centro da cidade praiana.

A crise financeira enfrentada pelos municípios potiguares levará 80 prefeituras do estado a decretar calamidade financeira.

A informação foi revelada pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, durante debate realizado nesta terça-feira, 7, na Assembleia Legislativa.

A pauta da discussão girou em torno do projeto que pede a manutenção da alíquota do ICMS em 20% de forma definitiva no RN. A Femurn divulgou uma carta em que confirma a posição da maioria dos prefeitos a favor da medida.

Entre as razões elencadas pela entidade, destaque para o fato das prefeituras perderem cerca de R$ 175 milhões em arrecadação caso o imposto volte ao patamar de 18% no próximo ano.

Quem também falou em nome da Femurn foi o ex-secretário estadual de Planejamento, Vágner Araújo, que presta consultoria à entidade. Em suas palavras, enfatizou o fato de que o ICMS está prestes a ser extinto pela reforma tributária, e que o debate importante a ser feito é o fato desta taxa influenciar nos valores que serão repassados ao RN pelos próximos 50 anos.

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio-RN), Marcelo Queiroz, disse: “A realidade é realmente grave, o diagnóstico está correto. Porém, precisamos discutir o remédio proposto e seus efeitos para a sociedade. O aumento do modal do ICMS não irá resolver o problema”.

De acordo com a Fecomércio-RN, a arrecadação do ICMS no Estado vem tendo crescimento durante os meses de 2023 graças ao valor fixo cobrado em cima do litro de combustível que passou a ser de R$ 1,22.

Marcelo Queiroz afirmou ainda: “Reconhecemos esforços do Executivo em equilibrar as finanças, mas entendemos que ações não podem ser pontuais. Aumento de tributos não são a única nem a melhor saída. O diagnóstico é duro, mas discordamos do remédio. A melhor maneira de melhorar arrecadação, é fortalecer economia. Somente com economia forte, teremos estado que será bom para todos os atores da sociedade”.

O presidente da Fiern, Roberto Serquiz, afirmou: “Temos realidade do Estado, onde há realmente um colapso do ponto de vista fiscal e financeiro. Não é coisa nova. Mas uma coisa não foi resolvida, a capacidade de investimento do estado que continua comprometida. Com essa capacidade de investimento retraída, o estado tem infraestrutura precária e que não favorece ao desenvolvimento. Não temos porto, aeroporto sonolento, não temos estradas. Nós temos de um lado arrecadação, e um gasto e peso grande do Estado. Precisamos atacar a causa. Não adianta só arrecadar matando a fonte”.

A informação ainda não é oficial, mas esse rabiscador tomou conhecimento que uma estação de bombeamento da Caern no município de Lajes (RN) foi alvo de bandidos.

Furtaram cabos e equipamentos da EB 3.

Os moradores das cidades de Lajes, Riachuelo, Caiçara do Rio dos Ventos e da comunidade Cachoeira do Sapo devem economizar água. O abastecimento deverá demorar alguns dias para ser restabelecido.