- dezembro 12, 2023
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Em nota divulgada após derrubada na ALRN do projeto de manutenção da alÃquota do ICMS, a gestão Fátima Bezerra demonstra seu descontentamento com a derrota na votação.
Trechos da nota evidenciam isso:
Ao “lamentar a postura da oposição na Assembleia Legislativa”, quando afirma que “os deputados oposicionistas são os responsáveis por uma perda de aproximadamente 700 milhões de reais em 2024” e quando diz que “a oposição deixou prevalecer uma postura polÃtica desprovida do compromisso necessário à manutenção de serviços públicos essenciais à sociedade”.
Confira nota na Ãntegra:
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte considera que o resultado da votação de hoje (12) na Assembleia Legislativa não impõe derrota à gestão, mas sim ao Estado.
É essencial agradecer aos Deputados Estaduais que, conscientes do espÃrito público e da responsabilidade com a população, se mantiveram firmes em favor da manutenção do ICMS.
Ao mesmo tempo, lamentar a postura da oposição na Assembleia Legislativa, em parte composta por deputados que em outro momento foram a favor do aumento do imposto em até 27% para gasolina, telecomunicações e energia, e que agora votou pela redução da alÃquota.
Na contramão do que tem ocorrido no paÃs, onde 17 estados aumentaram o ICMS e os demais mantiveram o patamar atual, o Rio Grande do Norte será o único a reduzir a alÃquota.
Os deputados oposicionistas são os responsáveis por uma perda de aproximadamente 700 milhões de reais em 2024, condenando o futuro do Estado, colocando-o em último lugar na divisão dos recursos federais durante o perÃodo de transição da Reforma Tributária.
Distante da realidade, ignorando as dificuldades fiscais e financeiras históricas do Rio Grande do Norte, a oposição deixou prevalecer uma postura polÃtica desprovida do compromisso necessário à manutenção de serviços públicos essenciais à sociedade.
Com a responsabilidade e o compromisso inegociável com a população, caberá agora ao governo analisar medidas para manter a receita e diminuir o impacto da redução promovida pelos deputados de oposição.
- dezembro 12, 2023
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Esse rabiscador tomou conhecimento de umas articulações polÃticas que estão em andamento.
Infelizmente ainda não posso rabiscar o que sei. Em respeito a fonte.
Essas articulações envolvem polÃtico assuense e um parlamentar federal.
Existe um compromisso que quando tudo for consolidado esse rabiscador será o primeiro a saber.
Nada mais posso rabiscar. Apesar da vontade.
- dezembro 12, 2023
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte votou e negou, hoje, 12, o recurso ao projeto de fixação da alÃquota do ICMS em 20%, reprovado na Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF).
Quatorze deputados votaram contra o recurso, e derrubaram de vez o projeto de lei que pretendia fixar novo valor ao imposto a partir de 2024, com validade até dezembro de 2026.: Adjuto Dias (MDB), Coronel Azevedo (PL), Cristiane Dantas (SDD), José Dias (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Hermano Morais (PV), Luiz Eduardo (SDD), Neilton Diógenes (PP), Nelter Queiroz (PSDB), Taveira Júnior (UB), Terezinha Maia (PL) e Tomba Farias (PSDB).
Com a decisão, a alÃquota voltará, a partir de 1º de janeiro, para 18%.
Deputados da base governistas tentaram obstruir a votação, mas, ao perceber que a maioria já estava formada contrária ao recurso, os parlamentares optaram por registrar a abstenção.
- dezembro 12, 2023
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A prefeitura de Mossoró definiu as bancas organizadoras dos concursos públicos do municÃpio.
Ao todo, serão 520 vagas ofertadas nos certames nas áreas da Saúde, Educação, Assistência Social, Procuradoria-Geral e Auditoria Fiscal.
Os contratos com as empresas Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) foram assinados e publicados no Diário Oficial de Mossoró (DOM).
A partir da assinatura dos contratos, as empresas, juntamente com o executivo municipal, preparam os editais para publicação.
O concurso da Procuradoria-Geral e Auditoria Fiscal será realizado pela Cebraspe.
Já os concursos da saúde, educação e assistência social serão realizados pela Idecan.
- dezembro 12, 2023
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