Sextou com uma ‘importantíssima’ lei sancionada no Rio Grande do Norte.

A governadora Fátima Bezerra sancionou lei que reconhece o ‘Forró com Turista’ como patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Norte.

Essa lei ‘importantíssima’ se junta as que reconhecem como patrimônio cultural imaterial do RN o ‘filó’, o ‘pastel de Tangará’, o ‘queijo de coalho’ e a ‘carne de sol’ de Caicó, o ‘pudim de rapadura’ de Serra de São Bento, a ‘tapioca de Serra Caiada’, a 'ginga com tapioca’, e por ai vai...

A prefeitura de Mossoró publicou o calendário de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2024 e definiu desconto de 25% para o contribuinte que realizar o pagamento do tributo em parcela única.

Pelo calendário divulgado, o pagamento da cota única deve ser realizado até o dia 29 de fevereiro de 2024.

O contribuinte receberá o carnê através dos Correios, mas também pode requerer o boleto através do whatsapp 9 8847 4890. Também pode acessar o Portal do Contribuinte (contribuinte.mossoro.rn.gov.br) e tirar a via do IPTU 2024.

A governadora Fátima Bezerra sancionou lei que reconhece a iguaria ‘filó’, originada do município de Apodi, como patrimônio cultural imaterial do estado do Rio Grande do Norte.

A atividade econômica brasileira iniciou o quarto trimestre com leve recuo em outubro, de acordo com dados do Banco Central divulgados nesta quarta-feira, 20. O Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) teve queda de 0,06% em outubro na comparação com o mês anterior.

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje o aumento dos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e dos próprios vereadores. O salário do prefeito saltará dos atuais R$ 23.550,00 para R$ 34.774,64. Uma diferença de R$ 11.224,64. Já os salários dos vereadores, que hoje têm o valor de R$ 12 mil, passará para R$ 17 mil. Os novos valores passarão a valer a partir de 2025.

O governador Renato Casagrande, do Espírito Santo, voltou atrás na decisão de elevar a alíquota do ICMS modal de 17% para 19,5%. Ele anunciou nesta a decisão de enviar para a Assembleia Legislativa um novo projeto de lei revogando a própria lei estadual, já sancionada por ele.

Por R$ 649.992,56 a prefeitura de Mossoró contratou empresa para instalação de redutores de velocidade físico (lombadas).

Mais três empreendimentos receberam licença de instalação no município de Serra do Mel RN). O parque eólico Vila Alagoas IV, o parque eólico Vila Alagoas V e o parque eólico Vila Alagoas VI.

Também tem licença de instalação para empreendimento eólico em Areia Branca (RN). Para a usina eólica Casqueira I.

A 3R Macau S.A. solicitou as licenças ambientais para a instalação de 12 poços petrolíferos localizados no município de Macau (RN).

No dia 28 de dezembro acontecerá assembleia de fundação do Clube de Xadrez de Açu. Será a partir das 19h, no Educandário Nossa Senhora das Vitórias (ENSV), em Assú (RN).

Até a sexta-feira, 22, a Casa Durval Paiva (CDP) promoverá mais uma edição do Bazar Natalino. No local, estarão à venda diversos produtos artesanais produzidos pelas mães e acompanhantes da CDP. O bazar acontece das 9h às 11h30 e das 14h às 17h, na Clínica Casa Zen, bairro Lagoa Nova, Natal (RN).

O Ministério Público do Rio Grande do Norte durante o período de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2024 funcionará em regime de plantão.

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 20, a operação Tarjetas visando apurar fraudes cometidas contra a Caixa Econômica Federal, agência João Câmara (RN), e que consistia na utilização de documentos falsos para abertura de contas, contratação de cartões de crédito e tomada de empréstimos pessoais.

As medidas de busca e apreensão estão sendo cumpridas em endereços residenciais nas cidades potiguares de João Câmara e Parnamirim.

A investigação constatou que foram utilizados dados cadastrais de seis estrangeiros de nacionalidade espanhola para a realização das fraudes e sem o conhecimento das vítimas.

De posse das contas e cartões de crédito, foram simuladas operações financeiras para retirada dos valores contratados a título de cheque especial e empréstimos pessoais. Esses valores eram posteriormente transferidos para as contas bancárias das mentoras da fraude.

Os prejuízos suportados pela Caixa Econômica chegam a R$ 470 mil e beneficiaram principalmente três mulheres apontadas como responsáveis pela falsificação de documentos e utilização dos cartões de crédito em diversas compras em estabelecimentos comerciais, de hotelaria ou em serviços de e-commerce.

As investigadas responderão pelos crimes de furto mediante fraude e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem chegar de 5 a 18 anos de reclusão e multa.

O nome da operação faz referência ao termo espanhol que significa ‘cartão’.