Assinado nesta terça-feira, 9, pelo governo estadual, uma operação de crédito com o Banco do Brasil, marcando a primeira liberação de recursos, no valor de R$ 427 milhões, provenientes do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).
Os recursos serão destinados à melhoria da malha viária potiguar. A previsão é que os primeiros editais de licitação sejam lançados nos próximos dias.
A liberação do dinheiro será feita a partir do avanço na execução das obras.
O Rio Grande do Norte assinou a adesão ao PEF em 29 de junho de 2023. Após a análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão ligado ao Ministério da Economia, o governo estadual garantiu, em setembro do ano passado, o direito de contrair créditos.
A adesão permite contratar operação de crédito com garantia da União, cujas parcelas são liberadas à medida que o ente atenda a metas e compromissos pactuados no plano, como ampla transparência dos dados fiscais e a implementação de medidas fiscais que contribuem para o equilíbrio das contas públicas.
- janeiro 10, 2024
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