Através de nota o Governo do RN informa que recorreu à decisão do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE) que determina a aposentadoria de servidores contratados sem concurso, e que tiveram estabilidade garantida após a Constituição de 1988.
No texto da nota tem que o embargo de declaração interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), protocolado na tarde desta quarta-feira, 24, junto ao tribunal, é uma medida adotada pelo executivo estadual, sensível à realidade desses servidores e aos impactos da decisão, que recaem especialmente sobre os serviços prestados à sociedade.
A Procuradoria Geral do Estado requer o efeito suspensivo da decisão e argumenta “a existência de obscuridades, contradições e omissões que impossibilitam o correto cumprimento das determinações exaradas na decisão”.
No dia 18 deste mês, a governadora Fátima Bezerra reuniu representantes do Comitê de Gestão e Eficiência, e do Ipern, para encaminhamentos quanto ao tema, e pediu celeridade na adoção das medidas legais. E destacou a importância do pleito das entidades que representam as diversas categorias do estado.
Há um ano – isso mesmo, no dia 24 de janeiro de 2023 – postamos a notícia do falecimento de Donatila Fernandes da Costa. Ela estava enfrentando problemas de saúde e foi à óbito em Mossoró aos 88 anos.
Donatila era formada em Pedagogia e Administração Escolar pela antiga FURRN, hoje Uern. Foi diretora do Instituto Padre Ibiapina (IPI) e professora nas escolas estaduais Tenente Coronel José Correia e Manoel Pessoa Montenegro, em Assú, e no campus da Uern-Assú. Por merecimento foi agraciada com o título de Cidadã Assuense.
Por muitos anos se dedicou às missões religiosas da paróquia de São João Batista, em Assú.
Ao completar um ano desse falecimento, esse rabiscador ficou com uma dúvida.
Donatila recebeu alguma homenagem pós morte, como nome de um auditório em uma unidade escolar, de uma rua, praça ou coisa parecida?
Ou, a exemplo de outros, caiu no esquecimento?
Caso você tenha alguma informação, favor repassar a esse rabiscador.
Ao solicitar sua exoneração da secretaria de Educação de Assú, o professor Alberto Luís afirmou a esse rabiscador que iria se dedicar a Uern e a advocacia. Mas, no item política, ele estaria tentando viabilizar a disputa de uma cadeira no legislativo municipal.
Pois bem... Um leitor enviou uma informação que Alberto foi designado pela reitoria da Uern para assumir a coordenadoria do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito, pelo período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025.
Para exercer o cargo Alberto Luís vai receber uma função gratificada (FG-3).
Aí a dúvida do leitor... “Alberto vai ser mesmo candidato a vereador?”
Esse rabiscador foi atrás da resposta com o próprio Alberto.
Ele afirmou: “Serei candidato a Vereador”. E que foi convidado para assumir coordenação acadêmica na Uern e que contribuirá na instituição como professor efetivo.
Perguntei ainda: “No caso, como terá um FG, você vai deixar a função de acordo com a regra eleitoral?”. Ainda não tivemos retorno sobre isso.
