Aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi sancionado o projeto de lei que prevê a instituição do Cadastro Estadual de Pedófilos.

O projeto de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas teve a sanção da governadora Fátima Bezerra publicada na edição desta quinta-feira, 26, no Diário Oficial do Estado.

O cadastro será constituído por dados pessoais e foto do agente, compreendido este o condenado por qualquer dos crimes contra a dignidade sexual previstos no Código Penal Brasileiro quando praticados contra a criança e/ou adolescente; idade do agente e da vítima; e circunstâncias em que o crime foi praticado.

A lei entrará em vigor 60 dias após a sua publicação.

O Cadastro Estadual de Pedófilos deverá ser disponibilizado na página eletrônica da secretaria estadual de Segurança Pública.

Uma boa notícia para esta quinta-feira, 26 de setembro.

Foi iniciada a obra de implantação e pavimentação da estrada de acesso ao local onde possivelmente será implantado o santuário de Irmã Lindalva, em Assú (RN).

Com extensão de 5,1 km, a obra receberá um investimento de R$ 6,5 milhões.

Agora vai ficar mais fácil visitar à imagem da Beata Lindalva, na comunidade Malhada da Areia, local da possível construção do santuário. A imagem foi construída por iniciativa do ceramista Eurimar Nóbrega e entregue a comunidade no dia 20 de outubro de 2019.

De lá para cá a ‘peleja’ foi grande para construir a estrada e retirar porteiras que invariavelmente estavam fechadas com cadeados.

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) realizou nesta terça e quarta-feira, fiscalizações em hospitais públicos e unidades do Samu na região Oeste potiguar.

As cidades de Assú, Mossoró e Pau dos Ferros fizeram parte do roteiro de fiscalizações.

A primeira fiscalização aconteceu na terça-feira, 24, na unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), regional Assú, atendendo a uma solicitação do Ministério Público do Trabalho (MPT), para verificação da estrutura física e alojamento dos profissionais. A mesma fiscalização também aconteceu na unidade do Samu de Pau dos Ferros, na tarde de quarta-feira, 25. Um relatório será enviado ao MPT e a secretaria estadual de Saúde, Sesap, para as providências.

Ainda na terça-feira, em Assú, a comitiva do Cremern visitou o hospital regional Nelson Inácio dos Santos para cobranças de pendências de fiscalizações anteriores, como a falta da nomeação do diretor técnico da unidade.

Em Mossoró, a visita aconteceu na manhã desta quarta-feira, no hospital regional Tarcísio Maia. Foram fiscalizadas as obras que estão em andamento. Antes da fiscalização, aconteceu uma reunião com o assessor técnico do HRTM, Gustavo Vidal, sobre a nomeação de um diretor técnico para o hospital.

O Itep de Mossoró também recebeu a fiscalização do Cremern, que constatou várias inadequações na infraestrutura do prédio, além de quesitos já observados em fiscalizações anteriores que não foram sanados.

Ainda em Mossoró, o Hospital Rafael Fernandes também recebeu a fiscalização, que verificou as escalas de plantão médico e dados cadastrais.

Após as fiscalizações, os relatórios das vistorias realizadas serão encaminhados às autoridades competentes.

Iniciando agendas administrativas em Mossoró, durante a transferência temporária do governo estadual, a governadora Fátima Bezerra vai inaugurar nesta quinta-feira, 26, às 9h, a RN 117, trecho entre o município de Mossoró e Governador Dix-Sept Rosado.

Em seguida, às 10h, na sede da reitoria da Uern, Fátima participa da solenidade de instalação do governo em Mossoró, com assinatura de atos normativos.

No final da manhã, às 11h, na reitoria da Uern, será realizada reunião ordinária do Comitê Estratégico de Governança do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (CEGOV/PESP).

A tarde, às 13h30, Fátima Bezerra visita a Fábrica de Beneficiamento de Castanha de Caju - Usibrás – onde haverá assinatura dos contratos do Polo Gás Sal e em seguida vistoria obras da estrada Dehon Caenga, entre os municípios de Tibau a Grossos.

Às 18h a governadora vai conceder entrevista no programa Panorama do Vale, na rádio Princesa FM, em Assú.

Confira a agenda oficial:

Os candidatos a vereador pelo PL assuense tem dois eventos programados para essa quinta-feira, 26 de setembro.

Às 8h tem o ‘PitStop PL 22’, a partir das 8h, na avenida Senador João Câmara.

No início da noite, a partir das 18h, acontecerá a ‘Motocada PL 22’, com concentração no centro comercial da Cohab.

O vereador Alan Garcia já anotou na sua agenda a participação nos dois eventos.