- outubro 12, 2024
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O prefeito de Assú, Gustavo Soares, efetuou mais três nomeações de auxiliares.
Cloves Soares voltou ao seu cargo de Diretor Executivo na secretaria de Cerimonial e Eventos Oficiais.
Francisca Josineide do Nascimento Lemos foi nomeada como Assessora de Secretaria, na Educação.
Já Sebastião Marcelo Nunes de Oliveira, esposo da vereadora Karielle Soares, que não conseguiu a reeleição, vai exercer o cargo de Diretor Executivo na secretaria de Saúde Pública.
- outubro 12, 2024
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Usina Fotovoltaica de Alto Rodrigues, no Rio Grande do Norte - Crédito: Luiz Fernando Almeida Fontenele / Agência Petrobras
A Petrobras vai construir sua primeira planta-piloto para geração de hidrogênio renovável na Usina Termelétrica do Vale do Açu, em Alto do Rodrigues, no Rio Grande do Norte.
O projeto, com orçamento total de R$ 90 milhões e realizado em cooperação com o Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (Senai ISI-ER), terá as obras executadas pela WEG, empresa brasileira referência global em eletrificação. A previsão é que a planta para teste entre em operação no primeiro trimestre de 2026.
O hidrogênio renovável será gerado pelo processo de eletrólise da água com uso de energia solar, que consiste na quebra das moléculas de água por meio de uma corrente elétrica, separando o hidrogênio e oxigênio.
O diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim, diz que trata-se de um projeto-piloto fundamental na estratégia da companhia de investir em descarbonização.
A Usina Fotovoltaica de Alto Rodrigues, que foi construída originalmente para fins de pesquisa e desenvolvimento, terá capacidade de produção ampliada de 1,1 MWp (Megawatt pico) para 2,5 MWp, suprindo a demanda elétrica da unidade-piloto de eletrólise de 2 MW a ser instalada. A usina de eletrólise será testada em diferentes modos de operação, aproveitando a conexão com a malha de distribuição de energia elétrica e o sistema de armazenamento de energia já instalado na unidade.
O hidrogênio produzido será usado para geração de energia e em estudos sobre a adição em gás natural, alimentando microturbinas cujo desempenho e integridade estrutural serão testados com a mistura desses dois componentes.
A Petrobras é a primeira companhia brasileira a estudar os efeitos da adição de hidrogênio renovável ao gás natural em microturbinas.
- outubro 11, 2024
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As eleições passaram e já começou a temporada das exonerações.
No legislativo mossoroense isso já aconteceu.
Na edição de hoje, 11, do Diário Oficial das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, tem cerca de cinquenta atos de exonerações assinadas pelo presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim, que concorreu ao cargo de prefeito de Mossoró e não obteve sucesso.
A decisão é uma tentativa de equilibrar as finanças do poder legislativo.
Outros cortes ainda deverão acontecer.
- outubro 11, 2024
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O Rabiscos do Samuel Junior (RSJ) oferece mais uma consultoria voluntária ao prefeito de Assú, Gustavo Soares.
No termo aditivo para prorrogação de contrato da prefeitura com a empresa Anchieta & Fonseca Ltda EPP, tem:
"CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
2.1 Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 171/2019, nos termos da sua Cláusula Quarta, com fulcro no art. 107, da Lei 8.666, de 1993”. Confira abaixo:
Acontece que a lei 8.666/93 não está mais em vigor, foi substituída pela 14.133/2021.
E mais: o artigo 107 da a lei 8.666/93 não tratava desse tema. Já o artigo 107 da lei 14.133/2021, diz:
"Art. 107. Os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes."
Parece que os revisores dos atos administrativos não perceberam o equívoco. Sendo assim, esse rabiscador presta essa ação voluntária.
A sugestão prefeito, é que determine aos seus auxiliares que analisem se minha consultoria voluntária está correta. Para a consultoria ficar melhor ainda, sugira que, no Google, eles coloquem a seguinte busca: ‘Lei 8.666/93 foi revogada?’. Vai aparecer isso logo no começo do resultado da busca:
Caso a consultoria voluntária esteja correta, a sugestão é que na próxima edição do DOM seja feita mais uma ‘publicação por incorreção’ do termo de prorrogação.
‘Por nada!’, ‘Não há de quê!’, ‘De nada!’, ‘Não seja por isso!’
- outubro 11, 2024
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