Leia nota de agradecimento da Associação Assú Futuro à deputada Terezinha Maia:

ASSOCIAÇÃO ASSÚ FUTURO

Assú, 25 de outubro de 2024.

Nota de Agradecimento

A Associação Assú Futuro, na pessoa de seu presidente Francisco Gustavo de Araújo Bezerra, vem, por meio desta nota pública, expressar o nosso sincero agradecimento à deputada Terezinha Maia pela destacada atuação em temas ambientais que envolvem nosso município.

Sua dedicação e compromisso na luta contra as propostas do ICMBio para a expansão da FLONA de Açu e a criação do Monumento Natural do Piató são de extrema importância para a proteção das terras produtivas das nossas comunidades rurais. Essas propostas, se concretizadas, acarretariam sérias consequências sociais e econômicas, não apenas para as famílias que dependem da agricultura e da pesca na Lagoa do Piató, mas para todo o município de Assú.

Destacamos as preocupações com o desemprego, a fuga de investimentos, o êxodo rural, a queda da receita fiscal do município e o engessamento do crescimento habitacional, resultantes de medidas impensadas por órgãos ambientais. A recente audiência pública, promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, sob sua autoria, na Câmara Municipal de Assú, na data de 25 de outubro de 2024, foi um momento fundamental para debater essas questões, reunindo diversas autoridades e a população assuense.

Agradecemos, em especial, pelo tratamento formal que Vossa Excelência tem dispensado a essa causa, e pela disposição em ouvir e representar os anseios da comunidade. Sua luta é uma luz na defesa de nossos direitos e do futuro sustentável de nosso município.

Atenciosamente,

Francisco Gustavo de Araújo Bezerra

Presidente

Associação Assú Futuro

Noite de sexta-feira e esse rabiscador recebeu a informação que o prefeito eleito de Assú, odontólogo Lula Soares, escolheu um colega odontólogo para titularidade da Saúde.

É o ortodontista Bruno Cabral, que só não será secretário se não aceitar o convite do prefeito.

E, pela abordagem que fiz a uma pessoa próxima ao prefeito, Bruno aceitou o convite.

O Rabiscos do Samuel Junior comenta: O prefeito acertou na escolha desse auxiliar. Pessoa de sua confiança e com perfil para fazer uma boa gestão na área da saúde.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realize novas eleições para a mesa diretora do biênio 2025/2026.

A decisão suspende os efeitos da eleição anterior, realizada em novembro de 2023, e define que o novo pleito ocorra entre dezembro deste ano e 1º de fevereiro de 2025. A liminar será submetida ao plenário para referendo.

A questão é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra uma resolução que alterou o regimento interno da Alepe para permitir que a mesa diretora para o segundo biênio fosse eleita no primeiro ano da legislatura. A redação anterior estabelecia que a eleição seria realizada entre dezembro do segundo ano e 1º de fevereiro do terceiro ano da legislatura.

Na decisão, Dino observou que a antecipação da eleição para novembro do primeiro ano da legislatura, muito longe do início do segundo biênio, contraria o princípio da contemporaneidade previsto na Constituição Federal. Ele explicou que o STF tem posição consolidada de que os estados não têm liberdade irrestrita para determinar qualquer forma de eleição para os cargos de direção dos seus parlamentos: eles devem respeitar os limites impostos pelos princípios republicano e democrático.

No caso de Pernambuco, ele considera que a supressão do intervalo entre eleições, é uma prática inusitada do ponto de vista constitucional. Além de eliminar a oportunidade de avaliação do desempenho dos ocupantes atuais dos cargos da mesa, ela impede que o processo eleitoral reflita eventuais mudanças na vontade política dos parlamentares ou na composição das forças políticas dentro da casa legislativa.

Para o ministro, manter os efeitos da eleição já realizada pode consolidar uma situação que subverte a lógica democrática, comprometendo a integridade do processo legislativo e o regular funcionamento do parlamento, com reflexos diretos na representatividade da sociedade pernambucana.

Leia a íntegra da decisão.

O Rabiscos do Samuel Junior comenta: As perguntas que ficam são:

Essa decisão do STF poderá afetar outras eleições legislativas realizadas antecipadamente?

Com essa jurisprudência, futuras eleições legislativas realizadas antecipadamente serão contestadas?

Esse rabiscador tem afirmado aqui que eleição de mesa diretora em legislativo municipal garante a produção de uma série com várias temporadas e muitos episódios.

Pois é... Na Câmara Municipal do Assú, pelo que esse rabiscador tomou conhecimento, está em gravação um novo episódio, repleto de ações emocionantes.

Mas, nem terminou a gravação de um episódio e um outro já foi lançado.

Nove vereadores se reuniram e bateram o martelo: Odelmo Rodrigues será eleito presidente no biênio 2025/2026 e Junior Trapiá no biênio 2027/2028.

E pelo novo episódio, esses vereadores mandaram um recado para a cúpula do executivo, tipo ‘não se metam na eleição do legislativo'. E que 'somos nove contra no máximo seis'.

Os três vereadores da situação – Valterlânio, Junior do Trapiá e Pedro Filho – não deram ouvidos a um possível chamamento aos ‘carreteis’, caso continuassem apoiando essa ideia de Odelmo em 2025/2026 e Junior Trapiá em 2027/2028.

Já três dos atuais vereadores da oposição - Walace, Paulinho de Marlene e Pipa - que possivelmente seriam convidados a integrar o grupo de situação, também demonstraram que a oposição assuense continua unida.

Agora é acompanhar, nos próximos noventa dias, as cenas dos próximos episódios.

‘Pelo resgate da Ordem’. É com esse chamamento que a advogada Ruama Hadassa e o advogado Pablo Ramos vão registrar nessa sexta-feira, 25 de outubro, chapa para concorrer a seccional regional da OAB de Assú.

Será às 15h, na Vara do Trabalho de Assú.

Ruama Hadassa atualmente ocupa o cargo de vice-presidente da comissão da Mulher Advogada de Assú e é conselheira estadual da OAB/RN. Ela é a idealizadora do programa ‘Maria da Penha vai às Escolas’, desenvolvido durante o Agosto Lilás.

Pablo Ramos, afirma que o dever como advogado envolve a construção de uma classe forte, unida e representativa. Para ele, a OAB, que já foi sinônimo de união e presença constante, precisa resgatar essa força e protagonismo que a advocacia assuense merece.