‘Vai no Gás’

A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) apresentará nesta quarta-feira, 30, a nova edição da campanha ‘Vai no Gás’, que incentiva a conversão de veículos para o Gás Natural Veicular (GNV). Detalhes serão divulgados durante evento exclusivo para a imprensa, às 10h, no auditório da Potigás, em Natal (RN).

Denúncia

O Hospital Infantil Varela Santiago, instituição que atende exclusivamente pelo SUS e realiza cerca de 15 mil procedimentos mensais, enfrenta sérias dificuldades devido a atraso nos repasses do convênio com a secretaria estadual e Saúde do RN.

Parcelamento

O convênio do Varela Santiago com a Sesap, estabelecido no valor de R$ 2,5 milhões, foi dividido em 8 parcelas de R$ 312.500,00, referentes ao ano de 2023. Até o momento, apenas 3 parcelas foram efetivamente pagas, restando 5 em aberto, o que corresponde a um valor pendente de R$ 1.562.500,00.

Cajucultura

O tema ‘Os desafios e oportunidades da cajucultura no RN’ foi debatido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através do mandato do deputado Isaac da Casca (MDB), numa audiência pública em Serra do Mel, nesta segunda-feira, 28.

Queda na produção

Na audiência pública sobre a cajucultura, problemas como estiagem, envelhecimento dos pomares, necessidade de inovação, foram citados como as causas que fizeram a produção cair no RN.

Produção em toneladas

Com quase 50 mil hectares plantados, a cajucultura no Rio Grande do Norte produz atualmente cerca de 10,9 toneladas de pedúnculo (fruto) e 5 mil toneladas de castanha por ano, de acordo com dados o IBGE.

Energia do sol

A Assú Sol Solar Participações e Geração de Energia S.A. recebeu do Idema a licença de operação do empreendimento Central Fotovoltaica Assú Sol VIII, localizado no km 101 da BR 304, município de Assú (RN).

Premiação da GM

O presidente da GM para a América do Sul, Santiago Andres Chamorro Micolta, estará em Natal nesta quarta-feira, 30. Vem entregar pessoalmente premiação as concessionárias do Grupo Dão Silveira: Espacial e Natal Veículos. O evento será na Espacial às 18h.

Culto

A Segunda Igreja Batista, em Assú, realizará hoje, 29, às 19h, culto de oração para aqueles que vão fazer o Enem.

Complexo eólico

O Idema vai realizar uma audiência pública para a apresentação e discussão de relatórios ambientais referentes à viabilidade ambiental para a implantação do Complexo Eólico Angicos, nos municípios de Angicos e Santana do Matos. Será no dia 7 de novembro, às 18h, no Clube Municipal de Angicos, localizado na RN 263.

Samba Natal

No próximo dia 9 de novembro acontecerá o Samba Natal, na Arena das Dunas. Grupo Sorriso Maroto, Péricles, Ferrugem, Davizão e Turma do Pagode vão subir no palco do evento.

Maria Luiza Gomes dos Santos foi exonerada do cargo de agente de cultura da Casa de Cultura Popular de Assú (RN).

Retorna ao cargo Thiago Bernardo de França. Ele exerceu o cargo de secretário de Cultura de Assú de março até o começo de outubro desse ano.

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Quando fala sobre sua decisão de se candidatar à presidência da OAB-Assú, a advogada Ruama Hadassa revela que não foi uma decisão apenas dela, mas sim uma construção conjunta.

Ela afirma: 

“Levo comigo não só o meu nome, mas uma classe que luta por um Resgate da OAB que um dia FOI. Hoje estamos vivendo a gestão mais sem relevância da nossa história. 

Meu nome está à disposição pra essa mudança. 

A nossa OAB está à disposição para toda a nossa REGIÃO e não pra uma só cidade. 

PELO RESGATE DA ORDEM!”

Pablo Ramos, candidato à vice-presidente na chapa com Ruama, complementa: 

“Vamos construir uma OAB mais presente, engajada e preparada para 

defender os interesses de todos os advogados”.

Neste domingo, 27 de outubro, o vigário da igreja matriz de Assú (RN), padre João Batista de Mendonça, manifestou-se firmemente contrário aos projetos do ICMBio que propõem a expansão da Floresta Nacional (Flona) de Açu, a criação do Monumento Natural (Mona) do Piató e a criação de uma reserva ambiental em Linda Flor, todas no município de Assú.

Esses projetos, que abrangem quase 12 mil hectares de áreas produtivas ou potencialmente produtivas, implicam desapropriações e afetam diretamente milhares de pessoas, trazendo sérias dificuldades ao desenvolvimento econômico e social do município.

Padre João Batista expõe sua preocupação com os impactos dessas propostas sobre a vida e o sustento das famílias locais, alertando para os prejuízos que as comunidades enfrentariam com essas medidas.

Deu no blog Carlos Santos

Se depender de entendimento dominante no Supremo Tribunal Federal (STF), é pouco provável que o atual presidente da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), siga na função no biênio 2025/2026. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) a anulação da reeleição antecipada que o levou à presidência. Ferreira é presidente de forma contínua desde 2015, com seis eleições presidenciais, sempre antecipando pleitos do segundo biênio de cada legislatura.

De acordo com os precedentes do Supremo, a definição da forma de eleição para os cargos diretivos das assembleias estaduais deve observar as regras impostas pela Constituição Federal, entre elas a necessidade de contemporaneidade entre o pleito e o exercício do mandato. A antecipação, portanto, fere essa normatização.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pleiteia logo a medida cautelar e a matéria está nas mãos do ministro Gilmar Mendes, do STF. Essa decisão poderá sair a qualquer momento.

A Advocacia Geral da União AGU) enxerga o caso de forma contrária e defende o indeferimento do pedido de liminar. Em sua análise, a posição do STF sobre a questão, já repetida em relação a vários legislativos no país (veja AQUI e AQUI, por exemplo), deveria se prender às próximas legislaturas, sem retroagir.

A Assembleia Legislativa pronunciou-se, com defesa protocolar à manutenção do resultado das eleições internas, antecipadas, que levaram Ezequiel Ferreira à garantia da presidência até o fim da legislatura em vigor. A controvérsia é em relação ao Artigo 11 do Regimento Interno da ALRN, instituído pela Resolução Legislativa nº 31, de 5 de fevereiro de 2021, que permite a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Casa.

A PGR identificou a mudança como “ato normativo primário.”

Novas eleições definidas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE) realize novas eleições para a Mesa Diretora do biênio 2025/2026. A decisão suspende os efeitos da eleição anterior, realizada em novembro de 2023, e define que o novo pleito ocorra entre dezembro deste ano e 1º de fevereiro de 2025.

Ele explicou que o STF tem posição consolidada de que os estados não têm liberdade irrestrita para determinar qualquer forma de eleição para os cargos de direção dos seus parlamentos: eles devem respeitar os limites impostos pelos princípios republicano e democrático.