Depois de publicado o decreto da prefeitura de Assú para ‘enxugar a máquina’, agora foi a vez das exonerações.
No decreto assinado pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares, publicado na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira, 31 de outubro, ficam exonerados todos os servidores ocupantes de cargos em comissão.
O decreto excetua as seguintes situações:
I. Gestantes;
II. Secretaria Municipal de Educação;
III. Nomeações através de Decisões Judiciais;
IV. Secretário Municipal de Saúde;
V. Secretário Municipal de Assistência social, Trabalho, Cidadania e Habitação;
VI. Secretário Municipal de Finanças;
VII. Procurador Geral do Município;
VIII. Controlador Geral do Município.
Ainda fica determinado pelo decreto a retirada de todas as funções gratificadas, simbologia FG, concedidas aos servidores efetivos.
No caso das funções gratificadas, ficam excetuados os servidores lotados na secretaria municipal de Educação, Comissão Permanente de Licitação e a Consultoria Contábil e Financeira.
- novembro 01, 2024
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