Ontem, 31, publiquei uma matéria com o título interrogativo: ‘Nomeada e exonerada?’

A matéria era sobre a publicação da nomeação de Thalita Santos de Oliveira no cargo de coordenadora executivo, lotada na secretaria municipal de Governo.

Lembrei na matéria “que essa nomeação atende a decisão judicial proferida, nos autos do mandado de segurança impetrado pela vice-prefeita de Assú, Fabielle Bezerra”.

No final disse que “a servidora que exercia sua função no gabinete da vice-prefeita Fabielle voltou ao cargo oficialmente”. E que, “pelo que se vislumbra do conteúdo do decreto para ‘enxugar a máquina’... Talita não terá nem tempo de se sentar na cadeira. Ela deverá ser exonerada juntamente com outros comissionados”.

Pois bem! Talita não foi exonerada. No decreto assinado pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares, publicado na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira, 31 de outubro, com as exonerações, uma das situações que o decreto não alcança é a de nomeações através de decisões judiciais.

Sendo assim, Talita terá sim tempo de se sentar na cadeira.

Depois de publicado o decreto da prefeitura de Assú para ‘enxugar a máquina’, agora foi a vez das exonerações.

No decreto assinado pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares, publicado na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira, 31 de outubro, ficam exonerados todos os servidores ocupantes de cargos em comissão.

O decreto excetua as seguintes situações:

I. Gestantes;

II. Secretaria Municipal de Educação;

III. Nomeações através de Decisões Judiciais;

IV. Secretário Municipal de Saúde;

V. Secretário Municipal de Assistência social, Trabalho, Cidadania e Habitação;

VI. Secretário Municipal de Finanças;

VII. Procurador Geral do Município;

VIII. Controlador Geral do Município.

Ainda fica determinado pelo decreto a retirada de todas as funções gratificadas, simbologia FG, concedidas aos servidores efetivos.

No caso das funções gratificadas, ficam excetuados os servidores lotados na secretaria municipal de Educação, Comissão Permanente de Licitação e a Consultoria Contábil e Financeira.

Vai de van ou micro-ônibus

A Uern lançou licitação, na modalidade pregão eletrônico, para aquisição de veículos tipo van, sedan e micro-ônibus.

Dominação do PT

O município de Ipaporanga, no Ceará, elegeu nas eleições de 2024, prefeito, vice-prefeito e todos os nove vereadores do mesmo partido, o PT.

Reeleição

O atual prefeito de Ipaporanga CE), Amaro Pereira (PT) foi reeleito com 7.754 votos, equivalente a 91,96% dos votos válidos do município.

Empregos

Impulsionada pelo setor de serviços e pela construção civil, a economia do Rio Grande do Norte abriu em setembro 4.981 novas vagas de trabalho com carteira assinada.

Aquecimento da economia

Dados divulgados nesta quarta-feira, 30, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, todos os grupamentos econômicos registraram saldos positivos em setembro, numa indicação do aquecimento da economia potiguar.

Viaturas blindadas

A Polícia Rodoviária Federal recebeu oito novas viaturas blindadas, na superintendência da PRF em Natal (RN). As viaturas recebidas são do modelo Trailblazer e foram adquiridas através de emendas parlamentares.

Emendas

As emendas parlamentares para a aquisição das oito novas viaturas blindadas para a PRF/RN foram do senador Rogério Marinho e dos deputados federais Benes Leocádio, General Girão, Natália Bonavides, Paulinho Freire, Robinson Faria e Sargento Gonçalves.

Eleito

O secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Rio Grande do Norte, engenheiro agrônomo Guilherme Saldanha, foi eleito presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri).

Políticas para crianças e adolescentes

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) das cidades de Assú, São Rafael e Carnaubais. O ministério que esses conselhos participem de forma efetiva na elaboração e discussão das propostas de leis orçamentárias voltadas para o atendimento de crianças e adolescentes.

Dinheiro na praça

Nesta quinta-feira, 31, o Governo do RN concluiu o pagamento do salário referente ao mês de outubro para os servidores públicos estaduais. Serão injetados na economia local mais de R$ 380 milhões.

Quinta cultural

Em Mossoró, o pátio da reitoria da Uern recebe nesta quinta-feira, 31, mais uma edição do projeto Quinta Cultural. Literatura, poesia e dança estão na programação que começa às 16h.

Mega-Sena

Em virtude do feriado do Dia de Finados, neste sábado, 2, os sorteios da Mega-Sena vão ocorrer em datas diferentes do padrão nesta semana. O concurso 2.792 vai ser nesta sexta-feira, 1°, e não na quinta-feira, como normalmente acontece. No sábado, 2, não terá sorteio de nenhuma modalidade de loteria.

Depois de publicado o decreto da prefeitura de Assú para ‘enxugar a máquina’, - com medidas para reduzir custos, atendendo assim a lei de responsabilidade fiscal, e para permitir o cumprimento de metas fiscais estabelecidas para o exercício – agora vem os atos de exonerações.

E pelo que esse rabiscador tomou conhecimento, o pessoal da área administrativa/financeira ganhou a ‘quebra de braços’ com a ala política, que estava tentando preservar os comissionados que foram indicações de vereadores e de pessoas mais influentes.

É que a informação mais recente é que as exonerações, que serão publicadas no DOM de hoje, vão atingir 100% dos cargos comissionados.

Em seguida deverão ser publicados atos de nomeações daqueles que ocupam funções imprescindíveis ao bom funcionamento do poder executivo.

Vamos acompanhar.

A Caern fará manutenção preventiva na adutora Jerônimo Rosado. Toda a cidade de Assú, parte de Serra do Mel, parte de Mossoró e comunidades rurais no município de Assú e Mossoró terão suspensão no envio de água a partir das 8h da terça-feira, 5 de novembro.

A equipe técnica vai trabalhar na manutenção preventiva dos equipamentos do sistema e vai melhorar o conjunto motobomba.

Em Mossoró, os bairros diretamente afetados pela parada são Alto do Sumaré, Liberdade I e II, Nova Vida, Dom Jaime Câmara, Costa e Silva, Planalto 13 de Maio, Ilha de Santa Luzia, Centro, Paredões, Barrocas, Bom Jardim, parte da Boa Vista, parte do Santo Antônio, Abolições, parte de Nova Betânia, Aeroporto, Bom Jesus e Santa Delmira.

O sistema será religado para Mossoró e comunidades no final da tarde de sexta-feira, 8 de novembro. A zona urbana terá normalização do abastecimento de água em até 72 horas e as comunidades rurais em até 48 horas, após o sistema ser religado.

A cidade de Assú terá o sistema religado no final da manhã da quarta-feira, 6. A previsão é que a normalização do abastecimento para Assú ocorra em 48 horas. Já as comunidades de Medubim I e II, Arthur Sabino, Morada Nova e São Jacinto, no município de Assú, terão retorno do abastecimento na sexta-feira, 8, no final da tarde e a normalização ocorre em 48 horas.

As vilas com suspensão no envio de água em Serra do Mel são Guanabara, São Paulo e Paraná. As três vilas terão o sistema religado no final da tarde de sexta-feira, 8, e a regularização do abastecimento ocorre até o final da tarde do domingo, 10.