- novembro 07, 2024
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A chapa 20 que disputa a OAB com a candidata a presidente Rossana Fonseca fará seu grande lançamento nesta quinta-feira, a partir das 19h, no Versailles Recepções, em Natal (RN). “OAB Forte” é o nome da chapa.
“Faremos uma gestão de uma OAB de todas e todos para todas e todos. Uma Ordem aberta, mais forte e intransigente na defesa das prerrogativas dos nossos profissionais. O projeto não é de um grupo, mas de todos comprometidos com o fortalecimento da nossa advocacia”, afirmou Rossana Fonseca.
O candidato a vice Augusto Maranhão, e tem Nicácio Carvalho como secretário-geral. O secretário adjunto é Tito Canto. Já a tesoureira é Ana Laura Rêgo. Lidiana Dias é candidata a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN). A vice-presidente é Valéria Lucena e a secretária-geral Dina Perez, tendo como adjunto Hagaemerson Magno. O tesoureiro é João Marcelo Cortes e os diretores suplentes são Maria Jadeilza e José Robson Saldanha Filho.
Para representar o estado no Conselho Federal, a chapa conta com os nomes de Milena da Gama, Magna Letícia e Maria Izabel Costa Fernandes Rêgo, além de Erick Pereira, Marcelo Torres, e Sebastião Jales de Lira.
Principais Propostas da Chapa 20:
A chapa, comandada por Rossana Fonseca, apresenta como principal foco o fortalecimento das prerrogativas dos advogados, com uma abordagem ativa que assegura proteção concreta, resposta imediata e resultados visíveis. Entre as iniciativas, destacam-se a criação de um Sistema de Resposta Rápida para registro de violações em tempo real, uma Equipe Especializada em Defesa para agir junto a autoridades, e Ações de Reparação Judicial para pedidos de reparação material e moral. Além disso, propõem sanções e medidas preventivas contra infratores, bem como transparência e prestação de contas por meio de relatórios trimestrais.
Outro destaque é a Comissão de Prerrogativas da Mulher Advogada, que será responsável por aplicar um protocolo de respeito com perspectiva de gênero, oferecendo apoio específico para advogadas em casos de assédio, assegurando condições dignas e igualitárias de trabalho, promovendo uma cultura de respeito e inclusão em todos os espaços profissionais.
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- novembro 07, 2024
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Confira posicionamento das entidades representativas do setor produtivo do Rio Grande do Norte a respeito do projeto de lei encaminhado pelo executivo estadual à Assembleia Legislativa do RN com proposta de aumento de 18% para 20% da alíquota modal do ICMS.
As entidades representativas do setor produtivo do Rio Grande do Norte – Fecomércio RN, FIERN, Faern, Facern, FCDL e CDL Natal – comunicam à sociedade potiguar seu posicionamento a respeito do Projeto de Lei encaminhado à Assembleia Legislativa do RN, nesta quarta-feira (6), com proposta de aumento de 18% para 20% da alíquota modal do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Com base nos resultados de arrecadação e desempenho econômico registrados, bem como no crescimento das despesas do Governo verificado em 2024 e na falta de previsão de um plano de diminuição de gastos, as entidades são unânimes em reforçar sua posição contrária ao aumento do Imposto.
Este é um posicionamento em defesa de toda a sociedade norte-rio-grandense, sobretudo aqueles mais pobres, que são os maiores impactados pelo aumento da carga tributária.
Com o objetivo maior de manter o diálogo respeitoso, as entidades propõem um amplo debate sobre o desenvolvimento sustentável e equilíbrio fiscal norte-rio-grandense, por meio do qual seja possível repactuar o estado.
Convidamos todos os poderes constituídos e instâncias da sociedade para que possamos, juntos, concentrar esforços neste debate que passa, primordialmente, por planejamento e execução de medidas eficazes, em diversas frentes de trabalho.
Reiteramos que é urgente, neste momento, a construção de uma agenda conjunta, a partir do Plano de Equilíbrio Fiscal, que mantenha e atraia novos investimentos para o Rio Grande do Norte, sem penalizar a população.
Afinal, é unânime o entendimento de que não existe ajuste financeiro eficaz e duradouro sem uma real revisão das despesas.
Assinam esta nota:
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte – Fecomércio RN
Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte – FIERN
Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte – Faern
Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Norte – Facern
Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte – FCDL
Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal - CDL Natal
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- novembro 07, 2024
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Mais uma consultoria 0800 do RSJ ao executivo municipal que deu resultado.
Ontem publicamos a seguinte matéria: RSJ presta mais uma consultoria 0800 ao executivo municipal
Pois bem. A consultoria foi acatada e o equívoco foi corrigido.
Confira o antes...
... e o agora...
Parabéns a gestão, que admitiu o equívoco e publicou a informação correta. Afinal, não é admissível, em um documento como o Diário Oficial do Município (DOM) ter informação incorreta.
Mais uma vez esse rabiscador diz: ‘de nada’... ‘não há de quê’... ‘disponha’... ‘às ordens’...
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- novembro 07, 2024
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O Governo do RN anunciou nesta quarta-feira, 6, um ‘pacote’ para controle de gastos nos órgãos da administração direta e indireta. A medida é para manter o equilíbrio das contas pública.
O decreto, válido até 30 de abril de 2025, estabelece as seguintes diretrizes:
Suspensão de Novos Gastos – Até abril de 2025, ficam suspensas novas locações de mão de obra, veículos e imóveis, bem como a nomeação de servidores, exceto nas áreas essenciais como saúde, educação e segurança. Também estão suspensas participações de servidores em eventos externos que impliquem despesas públicas, como feiras e congressos, e reajustes contratuais, a menos que sejam economicamente vantajosos para o Estado.
Redução de Despesas Operacionais – Todos os órgãos estaduais devem reduzir em 25% as despesas de custeio, incluindo água, energia, telefonia, limpeza e outros serviços. Exceções a essa regra somente serão concedidas pelo Comitê de Gestão e Eficiência (CGE) nos casos em que a redução comprometa diretamente a prestação de serviços essenciais.
Controle de Desembolsos Elevados – Desembolsos superiores a R$ 1,5 milhão deverão ser previamente submetidos ao CGE para análise e aprovação, garantindo que apenas despesas essenciais sejam realizadas e que haja rigor no controle dos gastos em todas as áreas do poder executivo.
Relatórios e Auditorias – Até novembro, todos os órgãos e entidades deverão apresentar um planejamento financeiro detalhado, prevendo o fluxo de caixa necessário para contratos vigentes. A Controladoria-Geral do Estado intensificará auditorias e emitirá relatórios sobre obras e serviços, reforçando a transparência e o uso adequado dos recursos públicos.
- novembro 06, 2024
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