Sabe aquela matéria de ontem aqui no RSJ intitulada “Vale Cidadão só voltará em 2025: Verdade ou mentira? ...”

É verdade...

A prefeitura de Assú, através da secretaria municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, comunica que o programa Vale Cidadão passará por uma parada programada de 60 dias para averiguação cadastral.

No comunicado é ressaltado que a medida é para “garantir a continuidade e a adequação dos beneficiários ao perfil estabelecido pela legislação do benefício”.

O período de atualização cadastral acontecerá entre os dias 12 de novembro e 20 de dezembro de 2024. Após esse período, o programa retomará suas atividades normais em 2025, atendendo a mais de 6 mil famílias beneficiárias já cadastradas.

Diz ainda o comunicado qie “a medida visa garantir que os dados e as situações dos beneficiários estejam devidamente atualizados e enquadrados nos critérios exigidos pelo programa. Entre os requisitos para participação no Vale Cidadão está inserido na base do Cadastro Único do município”.

Os locais de recadastramento serão divulgados através das redes oficiais da prefeitura de Assú

A prefeitura de Assú, através da secretaria municipal de Saúde, informa que foi confirmado um caso isolado de meningite meningocócica no município.

Em parceria com a Sesap e a Vigilância Sanitária, estão sendo realizadas ações de investigação e controle para garantir a segurança da população.

Até o momento, é um caso isolado. Todas as medidas necessárias para evitar a transmissão comunitária estão sendo realizadas.

A chapa 20 que disputa a OAB com a candidata a presidente Rossana Fonseca fará seu grande lançamento nesta quinta-feira, a partir das 19h, no Versailles Recepções, em Natal (RN). “OAB Forte” é o nome da chapa.

“Faremos uma gestão de uma OAB de todas e todos para todas e todos. Uma Ordem aberta, mais forte e intransigente na defesa das prerrogativas dos nossos profissionais. O projeto não é de um grupo, mas de todos comprometidos com o fortalecimento da nossa advocacia”, afirmou Rossana Fonseca.

O candidato a vice Augusto Maranhão, e tem Nicácio Carvalho como secretário-geral. O secretário adjunto é Tito Canto. Já a tesoureira é Ana Laura Rêgo. Lidiana Dias é candidata a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN). A vice-presidente é Valéria Lucena e a secretária-geral Dina Perez, tendo como adjunto Hagaemerson Magno. O tesoureiro é João Marcelo Cortes e os diretores suplentes são Maria Jadeilza e José Robson Saldanha Filho.

Para representar o estado no Conselho Federal, a chapa conta com os nomes de Milena da Gama, Magna Letícia e Maria Izabel Costa Fernandes Rêgo, além de Erick Pereira, Marcelo Torres, e Sebastião Jales de Lira.

Principais Propostas da Chapa 20:

A chapa, comandada por Rossana Fonseca, apresenta como principal foco o fortalecimento das prerrogativas dos advogados, com uma abordagem ativa que assegura proteção concreta, resposta imediata e resultados visíveis. Entre as iniciativas, destacam-se a criação de um Sistema de Resposta Rápida para registro de violações em tempo real, uma Equipe Especializada em Defesa para agir junto a autoridades, e Ações de Reparação Judicial para pedidos de reparação material e moral. Além disso, propõem sanções e medidas preventivas contra infratores, bem como transparência e prestação de contas por meio de relatórios trimestrais.

Outro destaque é a Comissão de Prerrogativas da Mulher Advogada, que será responsável por aplicar um protocolo de respeito com perspectiva de gênero, oferecendo apoio específico para advogadas em casos de assédio, assegurando condições dignas e igualitárias de trabalho, promovendo uma cultura de respeito e inclusão em todos os espaços profissionais.

Confira posicionamento das entidades representativas do setor produtivo do Rio Grande do Norte a respeito do projeto de lei encaminhado pelo executivo estadual à Assembleia Legislativa do RN com proposta de aumento de 18% para 20% da alíquota modal do ICMS.

Mais uma consultoria 0800 do RSJ ao executivo municipal que deu resultado.

Ontem publicamos a seguinte matéria: RSJ presta mais uma consultoria 0800 ao executivo municipal

Pois bem. A consultoria foi acatada e o equívoco foi corrigido.

Confira o antes...

... e o agora...