Energia do sol

A empresa Assú Sol Solar Participações e Geração de Energia S.A. recebeu do Idema a licença de operação do empreendimento Central Fotovoltaica Assú Sol IV, localizado na BR 304, município de Assú (RN).

Nomeação

Mais uma nomeação na prefeitura de Assú. Katiana Silva Tavares foi nomeada no cargo de Diretor Executivo, lotada na secretaria municipal de Comunicação, Ouvidoria e Mídias Sociais.

Elogio ao prefeito

Em pronunciamento em sessão na ALRN, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) enalteceu a reinauguração da escola municipal Celina Guimarães Viana, em Mossoró. E disse: “Parabenizo o prefeito Alysson Bezerra não só pela gestão como um todo, mas especialmente na área da educação. O prefeito vem fazendo uma das melhores administrações da história do RN, transformando todos os setores e segmentos do município”.

Sem meningite

A prefeitura de Assú emitiu nota através da secretaria municipal de Saúde, informando que não há nenhum novo caso de meningite registrado na cidade.

Cinto de segurança

A Polícia Rodoviária Federal realiza a partir desta quinta-feira, 14, a operação Proclamação da República 2024. A ação vai até domingo, 17. Nos quatro dias da operação, a PRF vai reforçar a fiscalização quanto a utilização do cinto de segurança.

6x1

O vice-presidente Geraldo Alckmin considera uma "tendência" no mundo inteiro a redução da jornada de seis dias de trabalho por um de descanso, o 6x1.

Minigeração

A governadora Fátima Bezerra deu competência ao diretor-geral do Idema para celebrar com à Neoenergia Cosern, acordo operativo para minigeração distribuída.

Sem celular

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas pública e privadas no estado. O texto segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas.

Reciclagem

A Livraterra Reciclagem Agroindustrial Ltda está requerendo Idema licença para instalar uma unidade industrial de reciclagem de materiais plásticos em geral, localizada na rua Vicente Gomes Bezerra, bairro Santa Júlia, em Mossoró (RN).

Eleição

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte formalizou nesta quarta-feira, 13, uma nova eleição para a mesa diretora do biênio 2025/2026. O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) vai permanecer à frente da gestão administrativa do poder legislativo.

Mudança climática

A V Conferência Estadual do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a ser realizada em Natal, em 2025, já tem data definida: dia 8 de março. O tema será ‘Emergência climática: o desafio da transformação ecológica’.

Assinado contrato de prestação de serviços financeiros entre a Caixa Econômica Federal e a prefeitura de Assú (RN).

Com o contrato, a Caixa Econômica terá exclusividade no processamento de 100% dos créditos provenientes da folha de pagamento do executivo municipal, representados, na data da celebração do contrato, por 1.576 servidores ativos, inativos e pensionistas, lançados em contas salário individuais na Caixa.

Ainda de acordo com o contrato, os créditos na arrecadação de IPTU também serão de exclusividade da Caixa.

A Caixa também terá exclusividade nas movimentações financeiras, com a centralização e processamento da receita municipal, e da movimentação financeira de todas as contas correntes, inclusive da conta única do executivo municipal.

Outras exclusividades estão previstas no contrato, como a centralização e processamento de todas as movimentações financeiras dos fundos do poder executivo.

Pelo direito de exploração dos serviços deste contrato, ficou fixada a importância total de R$ 1.100.000,00 a ser creditado pela Caixa em conta corrente da prefeitura.

A prefeitura de Assú, para recebimento do valor de R$ 1,1 milhão, terá que comprovar o processamento do crédito de salário na Caixa, nos quantitativos previstos, que foi de 1.576 servidores, e a comprovação da publicação da dispensa de licitação e do extrato do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

A advogada Rossana Fonseca, candidata à presidência da OAB pela Chapa 20 - OAB Forte, anunciou nesta quarta-feira (13) a proposta de redução da anuidade com objetivo de diminuir a inadimplência para permitir que os advogados fiquem aptos para o exercício da profissão. “É menos anuidade e mais OAB”, destacou a candidata durante o anúncio da proposta no programa Repórter 98, da 98 FM.

A proposta irá oferecer um desconto 30% na anuidade para todos os advogados com mais de cinco anos de profissão, posicionando a anuidade da OAB como a mais acessível do Brasil.

Além disso, prevê um desconto de 75% na anuidade para a jovem advocacia nos três primeiros anos de atuação, seguido de um desconto de 50% nos dois anos seguintes.

Segundo levantamento do Portal Migalhas, a anuidade da OAB/RN é atualmente a segunda mais cara do Nordeste e uma das maiores do país. Rossana Fonseca destacou que essa situação decorre de uma má administração e da falta de um plano de redução viável com o corte de despesas excessivas, como gastança com diárias de diretores e com viagens desnecessárias. Rossana quer mudar a realidade, equilibrando as receitas e liberando recursos para oferecer benefícios reais à advocacia.

Essa terça-feira, 12, foi de compromissos em Brasília para o prefeito de Assú, Gustavo Soares, e o prefeito eleito Lula Soares.

Na agenda, reuniões com a senadora Zenaide Maia e com os senadores Styvenson Valentim e Rogério Marinho.

O vereador eleito pelo PL, Pedro Cavalcante Albano Filho, e Ítalo Emanuel Melo de Carvalho, presidente do PL assuense, acompanharam Gustavo e Lula nas visitas.

Também teve uma reunião no ICMBio, acompanhada pelo deputado federal Robinson Farias. A diretora do instituto, Iara Vasco, garantiu que o projeto de ampliação da Flona será paralisado e, em fevereiro, uma equipe estará em Assú para viabilizar um novo projeto.

A juíza da 29ª Zona Eleitoral em Assú (RN), Suzana Paula de Araujo Dantas Correa, em despacho de hoje, 13 de novembro, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que tem como investigados Gustavo Soares, Lula Soares, Isabela Morais e Katia Soares, determinou que as notificações deles sejam cumpridas por oficial de justiça, “tendo em vista que a notificação dos(as) investigados(as) exige celeridade diante da natureza do feito”.

Ainda no despacho ficou determinado “que os mandados sejam cumpridos pelo analista judiciário Carlos Rogério Torres Teixeira”.

Confira o despacho na íntegra: