Patrimônio Cultural Imaterial

A governadora Fátima Bezerra sancionou lei estadual que reconhece como ‘Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a Banda Grafith’.

Enquete

Esse rabiscador fez uma enquete no grupo de whatsapp do RSJ sobre essa lei que reconhece como ‘Patrimônio Cultural Imaterial’ a banda Grafith. Até o fechamento dessa coluna, estava acirrada a disputa entre duas opções: ‘A banda merece esse reconhecimento’ e a ‘Esses políticos não tem coisa mais importante para fazer?’.

Nos ‘trinques’

A presidente da Câmara Municipal do Assú, Elisângela Albano, vai deixar o gabinete da presidência nos ‘trinques’. Uma empresa foi contratada por R$ 38.750,00 para realizar serviço de confecção e instalação de móveis planejados para o gabinete do legislativo municipal.

Direito militar

Nos dias 5 e 6 de dezembro acontecerá em Natal (RN) o VI Seminário Volante de Direito Militar. O evento vai reunir algumas das maiores autoridades do Direito Militar do país.

Eleição

A comissão eleitoral divulgou a abertura do processo eleitoral para a escolha de reitor(a) e vice-reitor(a) da Uern, para o quadriênio 2025-2029. As inscrições para o registro de candidaturas para os cargos de reitor(a) e vice- reitor(a) serão realizadas no período de 2 a 4 de dezembro.

Oil & Gas Energy

Estão avançados os preparativos de instalação das estruturas para o Mossoró Oil & Gas Energy, que acontecerá entre os dias 26 e 28 de novembro, no Expocenter, na Ufersa. O evento reúne a cadeia produtiva de petróleo, gás e energia.

Maconha

A Polícia Federal prendeu no aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante (RN), um homem de 21 anos, natural de Manaus (AM), que transportava 8,51 kg de maconha. Ele foi detido quando desembarcava de um voo proveniente da capital amazonense.

Nona apreensão

Esta foi a nona apreensão de drogas (cocaína e maconha) realizada pela Polícia Federal em 2004 somente no aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN). O total apreendido já alcança a marca dos 80 kg.

Matrículas

As matrículas dos alunos veteranos da Uern serão realizadas entre os dias 3 e 9 de fevereiro. Já para os ingressantes será entre os dias 11 e 14 do mesmo mês.

Balneabilidade

O boletim da balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte emitido nesta sexta-feira, 22, informa que, os 33 trechos analisados pelo programa Água Azul estão próprios para banho. Foram coletadas e classificadas amostras de água em pontos distribuídos na faixa costeira dos municípios de Extremoz, Natal, Parnamirim e Nísia Floresta. As informações completas do boletim estão disponíveis em idema.rn.gov.br.

Neste domingo, 24 de novembro, a imagem peregrina da Bem Aventurada Irmã Lindalva visitará três locais em Mossoró (RN): matriz de São José, matriz de Nossa Senhora de Fátima e catedral de Santa Luzia.

Confira os horários na imagem.

A iniciativa é para divulgar a Festa da Beata Lindalva que acontecerá em janeiro em Assú.

Luis Eduardo Pimentel Soares, eleito prefeito de Assú, e a vice-prefeita eleita Isabela de Almeida Morais, estão sendo intimados para esclarecerem divergências detectadas na prestação de contas eleitorais.

Pelo relatório preliminar realizado pelo chefe do cartório da 29ª Zona Eleitoral, Carlos Rogério Torres Teixeira, os candidatos eleitos terão que esclarecer alguns pontos.

Foram detectadas divergências entre os dados dos doadores constantes da prestação de contas e as informações constantes da base de dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil, as quais devem ser esclarecidas, sob pena de os recursos doados serem considerados de origem não identificada.

Em relação a despesa com impulsionamento de conteúdo, foi identificada divergência entre o valor pago ao Facebook Serviços Online do Brasil Ltda (R$ 15.000,00) e o valor total do serviço que consta em nota fiscal (R$ 14.077,90) (https://nfe.prefeitura.sp.gov.br/contribuinte/notaprint.aspx?ccm=42427630&nf=95179054&cod=UBGFBJSN)

Outro esclarecimento será com relação a realização de despesas junto a fornecedores não registrados ou ativos na Junta Comercial do Estado sede da empresa, o que pode indicar a informação de empresa inexistente como fornecedora da campanha eleitoral e a consequente omissão do gasto efetivamente realizado.

No relatório tem que “há contas bancárias na base de dados dos extratos eletrônicos não registradas na prestação de contas em exame e cujos extratos não foram apresentados, o que pode caracterizar omissão na prestação de informações à Justiça Eleitoral relativas ao registro integral da movimentação financeira de campanha, infringindo o art. 53, II, alínea "a", da Resolução TSE nº 23.607/2019”.

Por fim, o relatório aponta que “na nota fiscal de número 1559 (Id 123106002), emitida por E C COMERCIO E CONVENIENCIA EIRELI, consta o abastecimento do veículo de placas QGJ4H60. Entretanto, na prestação de contas, não foi localizado nenhum documento referente a contratação ou cessão desse veículo”.

Lula Soares e Isabela Morais terão o prazo de 3 dias para apresentarem manifestação, esclarecimentos ou informações sobre os pontos apresentados no relatório preliminar.

Confira o relatório na íntegra AQUI

A Comissão Eleitoral da OAB/RN rejeitou mais uma tentativa do candidato Carlos Kelsen para barrar a proposta da candidata Rossana Fonseca relativa à redução da anuidade. Na decisão, a Comissão reforçou que a proposta é legal.

“Não é com o uso do ‘tapetão’ que se ganha o respeito da classe. A inadimplência alta é um sintoma de que precisamos ajustar o valor das anuidades para torná-las mais inclusivas. Minha proposta respeita a legislação e os princípios administrativos necessários”, explicou a candidata.

O candidato Carlos Kelsen argumentava que a proposta de Rossana violava normativas da OAB, alegando que a redução das anuidades seria vedada e baseava-se em dados imprecisos.

A Comissão entendeu diferente e destacou que a redução de anuidades é permitida em situações excepcionais, desde que devidamente justificada.

Rossana Fonseca comemorou a decisão, reafirmando o compromisso com uma gestão mais eficiente e acessível.

A Comissão reafirmou a importância da liberdade de manifestação no processo eleitoral, protegida pela Constituição Federal, e pontuou que censurar propostas de campanha configuraria uma grave violação aos princípios democráticos.

“Ao alegar que minha proposta seria ilegal, o candidato tenta usar argumentos frágeis para restringir o debate eleitoral e evitar que os advogados conheçam propostas reais de mudança”, finalizou Rossana.

Em Assú, ‘os esquecidos’, aqueles que foram exonerados e não foram renomeados pelo prefeito Gustavo Soares, pedem ajuda desse rabiscador.

“Samuel nos ajude. Publique nossas postagens pra chegar até o prefeito Gustavo 

e termos ao menos nossa Rescisão. Por favor”

“Samuel Nario. Bom dia. Atualize nossos comentários. São anônimos porque todos 

eles os SOARES são perseguidores. Do primeiro ao último. Mas você com 

a sua coragem em nós ajudar faz esse blog nos tornar mais corajoso.

 Já estamos na rua, com contas a pagar e o Natal e ano novo amargos. Obrigado”

Outros comentários dos ‘os esquecidos’ têm chegado. Selecionamos alguns:

“A caneta deixou nós com a cesta básica do Natal vazia. Uma verdadeira falta de empatia. 

Feliz Natal prefeito Gustavo. Sei que você terá o que comer no Natal, nós NÃO!”

“Prefeito Dr Gustavo. Cargo comissionado também tem família, filhos, esposa e netos. 

Todos comem e pagam boletos. Muitos moram de aluguel. Antes de caneta o Senhor 

pensou nisso ou o seu coração só pensa em alguns. Principalmente nos solteiros que nada fazem, 

não dão expediente e ainda trata a população ruim”

“Tem um PELEGO por nome de (nome preservado) que nada faz. Falta expediente. Mais o prefeito já botou ele de volta pra ganhar sem trabalhar.

Sabe porque? Votou e gastou na campanha de (nome preservado). Eu estou de fora e passando necessidades”

“O PREFEITO GUSTAVO SOARES É TÃO BOM QUE DURANTE SEUS O8 ANOS ASSÚ

 FICOU FORA DO SELO UNICEF AMIGO DA CRIANÇA. PRA ELE O 

SELO DE SER RUIM QUE NOS DEIXOU SEM A NOSSA CEIA DE NATAL”

“(nome preservado) do Gabinete do prefeito Gustavo Soares não dá expediente e voltou. 

O vereador dele bateu na mesa e disse quero ele de volta. O prefeito se tremeu 

e mandou colocar ele de volta”

“Prefeito Gustavo Soares sem coração e inimigo das famílias que estão passando necessidade. 

Que irão ficar sem Ceia no Natal. Pague pelo menos nossos direitos”

Evidentemente que esses ‘esquecidos’ usam codinomes, pedem que seus nomes fiquem preservados ou ficam anônimos.