Acontecerá em Assú nesta quinta-feira, 23 de janeiro, reunião pública para apresentação da proposta sobre cobrança pelo uso da água bruta na bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu.
Por ser uma reunião com caráter consultivo e não deliberativo, estão sendo convidados representantes de diversos segmentos da sociedade: poder público federal, estadual e municipal; representantes dos irrigantes, usuários de água, piscicultores, aquicultores, indústria e mineração, sindicatos rurais, associações de classe, organizações técnicas de ensino e pesquisa, e sociedade em geral.
A reunião terá início às 9h no auditório da Uern, no centro da cidade.
Terceirizados da empresa Conserv, que atuam como auxiliares de serviços gerais (ASG’s) para a prefeitura de Assú entraram em contato com esse rabiscador para denunciar que estão com os salários de dezembro/2024 atrasados.
Quando a categoria pede providências a direção da empresa, recebe como resposta que a prefeitura não fez o repasse dos recursos.
O espaço fica disponível caso a direção da empresa ou da prefeitura queira prestar algum esclarecimento.
A prefeitura de Mossoró enviou nesta terça-feira, 21, projeto de lei complementar, que trata de reforma administrativa, para apreciação do legislativo municipal.
Um dos pontos do projeto de lei é a criação da Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (Segepe). A proposta é que esta secretaria seja totalmente dedicada ao servidor, realizando capacitações e cursos, entre outras atribuições.
O projeto de lei também traz o desmembramento da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, atual Semurb, criando a Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur) e a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). A mudança tem como objetivo acelerar o processo de emissão de licenças, alvarás e tratar especificamente do Plano Diretor de Mossoró - trabalho que será feito pela nova Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo.
Outra novidade é a criação da Secretaria de Governança e Inovação (Semig). Esta secretaria tem como principal objetivo o desenvolvimento de ações e políticas públicas voltadas à inovação na gestão municipal.
A Procuradoria-Geral do Município também passará por modificações. Todos os cargos comissionados de Procurador serão extintos, sendo ocupados por servidores efetivos, aprovados no concurso da Procuradoria realizado no ano passado.
Do ponto de vista de cargos, também foram feitas alterações. O projeto cria 11 cargos de secretários adjuntos e a função de chefe de Gabinete de Segurança Institucional.
O projeto de lei complementar deverá ser analisado pelos vereadores ainda esta semana em sessão extraordinária.
A juíza da 29ª Zona Eleitoral, Suzana Paula de Araujo Dantas Correa, determinou que o prefeito de Assú, Lula Soares, disponibilize cópia integral do processo administrativo relativo ao programa social ‘Cheque Reforma’.
Determinou a inclusão de toda a documentação relativa aos pagamentos efetivados a todas as empresas contratadas no âmbito do programa, Madeireira Guilherme Ltda e Aurimar Marcos da Silva Ltda.
Para a juíza, tendo em vista que a intimação pessoal determinada exige celeridade, determinou que o cumprimento seja realizado por oficial de justiça.
No despacho a juíza determinou que o mandado seja cumprido pelo analista judiciário Carlos Rogério Torres Teixeira.
Um aviso meteorológico emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê chuvas em todos os municípios do Rio Grande do Norte entre esta terça e quarta-feira. O alerta emitido tem nível de severidade considerado ‘perigo potencial’.
As chuvas podem atingir entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos, de 40-60 km/h.
Para esse alerta há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
