O Ministério Público Federal (MPF) firmou um acordo com o Idema/RN prevendo diversas ações para regularizar a situação das ocupações ilegais existentes na Área de Preservação Permanente (APA) Dunas do Rosado, localizada entre os municípios de Porto do Mangue e Areia Branca.

Uma das principais medidas é a elaboração do zoneamento e plano de manejo da área, que deve ter início em 2020 devido às restrições orçamentárias do órgão ambiental.

O avanço no tema é resultado direto da ação civil pública formulada pelo MPF em 2018 e que tramita na justiça federal em Mossoró. Essa ação – de autoria do procurador da República Emanuel Ferreira - apontou que várias residências e imóveis comerciais vinham ocupando, ilicitamente, a área que pertence ao domínio da União e que está incluída na área de proteção das Dunas do Rosado, abrangendo praias como a do Rosado, da Pedra Grande, Ponta do Mel e Ponta de São Cristóvão.

O compromisso do Idema, a partir do acordo, é instalar o conselho gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) e apoiar a retomada do chamado Projeto Orla – em Porto do Mangue e Areia Branca - em até 120 dias. As definições dos conselheiros e das instituições participantes serão tomadas junto das oficinas do Projeto Orla, “sendo imprescindível a participação das prefeituras”.

Nos próximos três meses já deve ser elaborado um cadastro geral das ocupações irregulares e um gestor deve ser nomeado para a APA até o final de julho. O termo de referência do plano de manejo tem como prazo final de conclusão noventa dias após a nomeação do gestor, enquanto o plano em si, assim como o zoneamento, devem estar prontos em um prazo de um ano, a contar de março do próximo ano.

De acordo com o Idema, não seria possível dar início à elaboração de ambos ainda em 2019 devido à falta de recursos para a realização dos estudos que serão necessários. No acordo está prevista a possibilidade de prorrogação do prazo para conclusão dos dois documentos por mais um ano, a depender de como o processo de elaboração se desenvolverá, tendo em vista que envolverá diversas instituições públicas e setores da sociedade civil.

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Dia de domingo... Dia de amenidades... Dia para mostrar as belezas das Dunas do Rosado, local que retornei neste final de semana para me deliciar com as paisagens no entorno desse lugar que é um dos mais bonitos deste Rio Grande do Norte.

Localizada entre os municípios de Areia Branca e Porto do Mangue, Dunas do Rosado tem área total de 16,5 mil hectares e abriga biomas da caatinga, campos dunares, tabuleiros costeiros e estuários, em um cenário de rara beleza. Em fevereiro deste ano foi assinado decreto para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Dunas do Rosado.

Mas, como diz a expressão popular, mais vale uma imagem do que mil palavras. Então, vamos as fotos:

Foto: Igor Fernando

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A Netflix anunciou que a série brasileira ‘3%’ estreia sua terceira temporada em junho. Serão oito episódios que teve cenas gravadas no Rio Grande do Norte, nas Dunas do Rosado, no município de Porto do Mangue.

Durante as gravações nas Dunas do Rosado, diretores e parte do elenco ficou hospedada no Spa Costa Branca, na praia do Rosado, em Porto do Mangue. Para viabilizar as cenas nas dunas foi preciso uma verdadeira ‘operação de guerra’ para mobilizar equipamentos que levassem parte das peças que formaram os cenários nas dunas. Foram necessários veículos 4x4, quadriciclos e diversas vans para transportar direção, elenco, equipe técnica e equipamentos para o local de gravação.

A série de ficção da Netflix retrata um futuro pós-apocalíptico em que a sociedade é dividida em dois mundos. O ‘Continente’, pobre, é onde vive a maioria da população, e o ‘Maralto’, rico e próspero, que só dá acesso a 3% que passam em um duro processo.

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O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a União e o Idema/RN cobrando a regularização das ocupações ilegais existentes na Área de Preservação Permanente (APA) Dunas do Rosado, localizada entre os municípios de Porto do Mangue e Areia Branca.

Várias residências e imóveis comerciais vêm ocupando, ilicitamente, a área que pertence ao domínio da União e que está incluída em uma área de preservação estadual. Grande parte deles se encontram nas praias do Rosado, da Pedra Grande, na Ponta do Mel e na Ponta de São Cristóvão. Algumas construções se localizam sobre falésias.

Em algumas situações, como as de casas que servem de moradia permanente (como o exemplo de pescadores que receberam propriedades distantes da praia e terminaram por se estabelecer novamente próximos à orla), é possível se buscar a regularização, desde que sejam adotadas medidas impedindo maiores prejuízos ao ecossistema local.

Já as ocupações irregulares que funcionam para comércio (como bares e restaurantes) ou para especulação imobiliária devem ter seus proprietários autuados pela secretaria do Patrimônio da União e serem demolidos.

Para o MPF, a União e o Idema estão se omitindo dos deveres de fiscalização, o que vem permitindo a ocupação irregular das Dunas do Rosado. Para o procurador da República, Emanuel Ferreira, tanto o governo federal quanto o estadual podem ser responsabilizados pelos danos ao meio ambiente causados pelas ocupações ilegais.

A ação civil sugere a realização de uma audiência de conciliação, desde que um possível acordo preveja itens como um cronograma de regularização das ocupações com finalidade de moradia; abertura de processo administrativo com a consequente demolição dos demais imóveis (garantido contraditório e ampla defesa); promoção de ações informativas a respeito da criação da APA junto à população local; e fixação de placas informativas na área.

Caso não se chegue a acordo, o MPF requer que a justiça obrigue os réus a regularizarem a ocupação dos que construíram os imóveis com a finalidade de moradia e promova a demolição dos demais, após instauração dos correspondentes processos administrativos, garantindo o contraditório e ampla defesa aos seus proprietários.

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O diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Rondinelle Oliveira, assinou nessa segunda-feira (12), o despacho encaminhando para o Gabinete Civil o processo de criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Dunas do Rosado.

A APA, que possui uma extensão de 16,5 mil hectares, contemplará os municípios de Porto do Mangue e Areia Branca.

A expectativa é que a unidade de conservação - além de conservar os ecossistemas e a biodiversidade -, gere renda, emprego, desenvolvimento e traga melhoria na qualidade de vida das comunidades.

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Nesta quinta-feira, dia 22, o governador Robinson Faria assinará o decreto para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Dunas do Rosado. A solenidade acontecerá às 9h, na sede do Idema, em Natal. 

Localizada entre os municípios de Areia Branca e Porto do Mangue, Dunas do Rosado tem área total de 16,5 mil hectares e abriga biomas da caatinga, campos dunares, tabuleiros costeiros e estuários, em um cenário de rara beleza.

O resultado do concurso Idema de Fotografia ‘Paisagens do Ecossistema Potiguar’, apontou a fotografia de Vlademir Alexandre com o registro das Dunas do Rosado, em Porto do Mangue, em primeiro lugar. Pela conquista, o fotógrafo irá receber uma premiação de R$ 3 mil.

A segunda colocação do concurso ficou com o fotógrafo Magnus Nascimento, que com um registro em Lajes do Cabugi, conquistou o prêmio de R$ 2 mil. O terceiro lugar foi para o participante José Bezerra Segundo, com um registro em Martins. O fotógrafo receberá um prêmio no valor de mil reais.

Além das três fotografias vencedoras, a equipe julgadora selecionou outras dezessete fotos merecedoras de menção honrosa. Todas as 20 fotografias selecionadas pelo júri estão disponíveis na página do Idema

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Hoje (15), a equipe de educação ambiental do Idema realizará uma oficina de Museologia com comunitários do Projeto Biomuseologia, em Porto do Mangue.

O evento será das 14h às 17h e das 19h às 21h, no auditório do Ecoposto da Área de Proteção Ambiental Dunas do Rosado.

A oficina contará com a colaboração da professora e museóloga Joana Flores, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O projeto Biomuseologia consiste no resgate cultural, histórico, gastronômico e ambiental da comunidade.

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Neste sábado (17) iniciamos a primeira expedição de desbravamento das Dunas do Rosado, no município de Porto do Mangue.

Outras expedições serão necessárias para conhecer mais detalhes daquelas extensas dunas.

Garanto que vale a pena pela beleza das paisagens. Divido com os leitores do Rabiscos algumas fotos registradas ontem. Confira:

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O América enfrentou o Confiança (SE), em jogo válido pela Copa do Nordeste, enquanto ABC e Alecrim mediram forças pelo primeiro turno do Campeonato Estadual.

Antes dos jogos, monsenhor Lucas Batista realizou um sobrevoo pela Arena das Dunas, aspergiu água benta sobre a praça esportiva e leu trechos do primeiro capítulo do livro dos Coríntios, abençoando a Arena e pedindo paz para todos os jogos que serão realizados no local.

A governadora andou pelas dependências da construção em companhia dos secretários estaduais do Esporte, Joacy Bastos; da Infraestrutura, Kátia Pinto; da Segurança e da Defesa Social, Aldair da Rocha; da Secopa, Demétrio Torres; da Comunicação, Paulo Araújo; da Cultura, Isaura Rosado; da Administração, Alber Nóbrega; do diretor presidente da Caern, Yuri Tasso, do procurador-chefe da PGE Miguel Josino, do Desenvolvimento Econômico, Silvio Torquato e do comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo.

No camarote oficial, Rosalba Ciarlini recebeu diversas autoridades e personalidades, tais como o jogador e capitão da seleção brasileira tricampeã de 1970, Carlos Alberto Torres, os deputados estaduais Tomba Farias, Fábio Dantas, Gustavo Fernandes, o vereador Ranieri Barbosa e o ministro da Previdência Garibaldi Alves.

A solenidade de abertura do jogo do América teve a participação musical da cantora Khrystal, que cantou o hino nacional acompanhada pela Orquestra Sanfônica. Antes do jogo do ABC foi a vez de Roberta Sá soltar a voz para o público que encheu as dependências da Arena das Dunas. Houve também uma homenagem ao lateral direito Marinho Chagas no intervalo entre as duas partidas.

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Tatynne Lauria disse que as gravações serão realizadas durante a semana para evitar grandes concentrações e não atrapalhar o turismo local. A história da novela fala de lugares paradisíacos e Natal apresenta essa característica. As gravações serão realizadas no espaço de 40 dias, entre os meses de novembro e dezembro. Nesse período, deverão ser feitas todas as imagens do RN para a novela inteira.

O enredo da novela conta a história de um piloto de caça aérea, interpretado por Henri Casteli e de uma bugreira, por Grazi Massafera. As respectivas cenas serão realizadas na Base Aérea de Natal e na praia de Genipabu.

As cenas também serão realizadas em pontos turísticos como Forte dos Reis Magos e ponte Newton Navarro, bem como as praias de Pitangui, Pipa, dos Amores, Chapadão Vermelho (Tabatinga), Barra do Cunhau e Malemba. O roteiro também inclui as minas localizadas na cidade de Currais Novos, as dunas do Rosado, em Ponta do Mel e, provavelmente, as salinas de Macau.

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Na noite deste sábado (9), a governadora Rosalba Ciarlini prestigiou o lançamento de ‘Flor do Caribe’, próxima novela global a estrear na segunda-feira (11), na faixa das 18h, e ambientada em solo potiguar.

Realizada no Iate Clube de Natal, a cerimônia de lançamento contou com a presença da atriz Bete Mendes que interpreta, na trama, a personagem dona Olívia e a da atriz revelação eleita pelo prêmio Melhores do Ano, a potiguar Titina Medeiros.

Para a governadora Rosalba Ciarlini, a exibição de cenas gravadas no Rio Grande do Norte em uma novela global irá contribuir para impulsionar o turismo nacional e internacional.

Presente no lançamento da nova novela, a atriz Bete Mendes falou da felicidade em participar da novela e de vir à Natal para fazer o lançamento da trama na capital potiguar.

Ambientada entre as belas paisagens do Rio Grande do Norte, a novela ‘Flor do Caribe’, escrita pelo autor Walther Negrão e dirigida por Jayme Monjardim, se apoia no triângulo amoroso formado por Ester (Grazi Massafera), Cassiano (Henri Castelli) e Alberto (Igor Rickli).

Ao todo, foram oito cidades e cerca de dois mil quilômetros percorridos para gravar as cenas da novela no Rio Grande do Norte, durante pouco mais de 40 dias. Entre as principais locações utilizadas pela equipe da trama estão a fictícia Vila dos Ventos, que fica entre as dunas do Rosado e de Jenipabu, além da base área de Parnamirim, a Mina Brejuí, as salinas de Macau, o município de Currais Novos e, ainda, o mar de Pipa e de Baía Formosa.

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